Bohn Gass aponta legalidade do uso
Bohn Gass aponta legalidade do uso
O deputado Elvino Bohn Gass, do PT, integrante da Subcomissão Mista do Sistema Integrado de Administração do Caixa da Assembléia Legislativa, alegou ontem que o decreto 33.959, de 31 de maio de 1991, define-o como instrumento que propicia a flexibilização no direcionamento de recursos para contemplar o suprimento de metas e programas traçados pelo governo. Para o deputado, a utilização dos recursos do caixa único é legal. Argumentou que o sistema foi criado na gestão Alceu Collares. Bohn Gass acusou o governo anterior de usar manobras para zerar os saques, como o estorno de conta de R$ 625 milhões e o depósito de recursos oriundos da venda de empresas estatais.
Relator: faltam dados sobre caixa
O relator da Subcomissão Mista do Sistema Integrado de Administração do Caixa (Siac) da Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, do PPS, criticou ontem o secretário estadual da Fazenda, Arno Augustin, por ter enviado uma parte dos documentos sobre o caixa único solicitados para análise dos parlamentares. Bernardo disse ter recebido apenas cópias relativas aos saques efetuados até fevereiro de 2001, quando o resgate acumulado somava R$ 1,088 bilhão. O saldo negativo em 25 de junho deste ano, o último disponível pela Internet, chegou a R$ 1,457 bilhão. Ele garantiu que também não foram entregues documentos incluindo informações e extratos relativos a convênios decorrentes de legislações federal e estadual e acesso pela Internet ao saldo real disponível no sistema integrado.
Bernardo alegou que o governo do Estado não estaria ressarcindo os recursos do caixa único. A utilização da verba, prevista para ser temporária, como explicou o parlamentar, estaria se acumulando. Documentação enviada pela Secretaria da Fazenda para a subcomissão, a pedido de Bernardo, demonstra que em fevereiro de 1999, no segundo mês de gestão, o governo sacou R$ 67,11 milhões do caixa único. O Siac se trata da administração centralizada de depósitos bancários e aplicações financeiras do Estado. O montante é formado por recursos disponíveis, destinados a aplicações livres, e por recursos vinculados, com finalidades estabelecidas em legislação, como salário-educação e fundos de desenvolvimento.
Rigotto e Hohlfeldt definem os roteiros
Os candidatos ao governo Germano Rigotto e a vice Antonio Hohlfeldt, da coligação União pelo Rio Grande, formada pelo PMDB e pelo PSDB, realizaram ontem a primeira atividade pública conjunta da campanha. Almoçaram com lideranças partidárias no Bar Naval do Mercado Público de Porto Alegre. Definiram os roteiros iniciais a serem realizados pelos dois. 'Quanto mais rápido pudermos caminhar juntos pelo Estado, maior será a força de nossa campanha', disse Hohlfeldt. Os candidatos escolheram também temas que serão prioritários no programa de governo, como ações de indução ao desenvolvimento econômico e social. 'Precisamos ainda discutir propostas como o crescimento da insegurança, a falta de política industrial e de fomento à geração de emprego e renda, educação e saúde pública', enfatizou Rigotto.
Tarso cobra exposição de projetos
Durante lançamento do seu material de campanha, o candidato do PT ao governo do Estado, Tarso Genro, disse ontem que espera dos adversários a apresentação de propostas e não somente o ataque à administração Olívio Dutra. Salientou que estão adotando atitude equivocada. 'Se os candidatos imitarem a postura do PPS, que tem ódio irracional do PT, não estarão mostrando as suas diferenças. Gostaria de saber se irão privatizar e promover programa de demissão voluntária', questionou. Tarso fez questão de afirmar que considera o candidato do PPB, Celso Bernardi, exceção por representar naturalmente a extrema direita. 'Ele tentará semear o ódio, então nem faço comentários, deixo de lado', ressaltou o ex-prefeito.
Sobre as críticas referentes à partidarização da Brigada Militar, Tarso afirmou que são uma ofensa à corporação. Argumentou que a maioria dos seus integrantes é apartidária e que o fato de pertencer ao PT nunca representou critério para permanecer ou assumir postos importantes. 'Na época de Bernardi e da Arena, a Polícia servia como instrumento político. Quem entende bem disso são eles, não o PT', disse, referindo-se aos partidos dos adversários na disputa pelo governo do Estado.
O slogan da candidatura de Tarso, apresentado na tarde de ontem, é 'Sim ao Rio Grande'. Segundo o ex-prefeito de Porto Alegre, a frase sintetiza a base da sua campanha, que é a afirmação do atual governo. O material do PT foi criado pelo publicitário Roberto Pintaúde, da agência Nova Forma.
Ciro reage à busca de Serra por apoio do PFL
O candidato da Frente Trabalhista à Presidência da República, Ciro Gomes, ironizou ontem, em São Paulo, a ofensiva de José Serra, da coligação PSDB-PMDB. O tucano estaria tentando ganhar o apoio de diretórios regionais do PFL já comprometidos com Ciro. 'Recomendo a ele que tome maracujina ou um genérico. Ele vem demonstrando nervosismo desproporcional. Falta muito tempo para as eleições', disse. O presidenciável deixou claro que não acredita que as investidas de Serra nas regionais do PFL dêem resultado. Segundo ele, o que interessa hoje ao PFL é a motivação concreta para a renovação e a ampliação das suas bancadas estaduais. Ciro e o seu candidato a vice, sindicalista Paulo Pereira da Silva, estiveram no lançamento da chapa da Frente Trabalhista ao governo de São Paulo, formada por Antonio Cabrera e Celso Jatene, ambos do PTB.
A crítica de Ciro também foi direcionada ao presidente do Banco Central, Armínio Fraga, por ter dito que, se forem mantidos os fundamentos básicos da economia, o Brasil levará 30 meses para conseguir melhor classificação de risco. 'Um prazo como esse é um chute puro e simples', afirmou. Ciro responsabilizou mais uma vez o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso pela crise que atinge o mercado financeiro.
Termina hoje prazo para os candidatos
Encerra-se hoje o prazo para inscrição de candidaturas a todos os cargos às eleições deste ano. Os partidos devem encaminhar a documentação da disputa ao governo do Estado, ao Senado, à Câmara e à Assembléia até as 19h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A única coligação registrada até o fechamento do expediente do TRE ontem foi a Rio Grande sem medo, integrada por PL, PSD e PGT. Os candidatos inscritos são Aroldo Medina ao governo do Estado, Luiz Fernando Dallé a vice e Valdir Caetano ao Senado. Com base nos documentos oficiais, os gaúchos conhecerão exatamente o número de candidatos. Tradicionalmente, as listas aprovadas têm nomes que não são registrados no TRE. Os homologados em convenção que não forem indicados pelos partidos poderão se apresentar domingo à Justiça Eleitoral.
Jobim: acesso às contas vai ajudar
Acredita que partidos podem reforçar a fiscalização, identificando valores reservados às campanhas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, disse ontem, em Porto Alegre, que resolução aprovada para as eleições deste ano, permitindo que os partidos tenham acesso às contas dos adversários na campanha, reforçará o sistema de fiscalização. Ele considera isso um mecanismo de auxílio, ao ressaltar que poderão ser facilmente identificados valores não lançados nas contas dos candidatos e reservados ao financiamento de suas campanhas. O ministro salientou, porém, que o sistema não evitará o habitual uso do caixa dois nas eleições.
Jobim negou que tenha tomado qualquer decisão para favorecer o candidato do governo, José Serra, à Presidência da República, julgando 'absolutamente irrelevantes e sem consistência' as acusações de liderança s da oposição. As reclamações se referiram à decisão de que os partidos devem reproduzir as alianças nacionais nos estados, o que supostamente beneficiaria o PSDB. 'Estou tranqüilo sobre o que faço. Sempre fui assim e continuarei. Sei dizer não para todos, inclusive aos amigos', enfatizou. Jobim observou que toda a decisão beneficia um ou outro candidato. Segundo ele, está favorecendo no momento o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva pelo fato de não ter acolhido, como ministro do Supremo Tribunal Federal, requerimento do Ministério Público para abertura de investigação sobre suposto esquema de arrecadação de propinas na Prefeitura de Santo André voltado a financiamento de campanhas do PT. 'O problema é que toda a decisão tem efeitos conjunturais. A pessoa que não se sente satisfeita com o que foi decidido acusa subjetivamente, sem analisar', argumentou. Rebatendo as declarações do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, de que não compreendeu bem os fatos do episódio de Santo André, foi taxativo: 'Juiz não polemiza, decide'.
O ministro almoçou, na Igreja da Pompéia, com representantes da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas. Jobim apresentou histórico do processo eleitoral brasileiro, desde 'o voto de cabresto' até a atual informatização das urnas. Também esclareceu sobre o sistema que será utilizado nestas eleições. À tarde, Jobim visitou o Sistema Guaíba/Correio do Povo, sendo recepcionado pelo diretor administrativo, Carlos Alberto Bastos Ribeiro. Jobim esteve acompanhado por integrantes do Tribunal Regional Eleitoral, o presidente Marco Antônio Barbosa Leal, o corregedor eleitoral substituto Danúbio Franco e o diretor-geral Antônio Augusto Portinho da Cunha.
Alencar participa de 1º evento ao lado de Lula
Com discurso nacionalista, o senador José Alencar, do PL, estreou ontem, em Diadema, São Paulo, como candidato a vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Foi sua primeira aparição ao lado de Lula após a convenção que oficializou a chapa. O empresário não enfrentou dessa vez protesto de militantes. Lula apresentou o vice como dono do maior grupo têxtil do país. 'Ele foi convidado pelos compromissos com a indústria nacional', salientou.
Presidente trabalhará para Serra usando rádio e TV
O presidente Fernando Henrique Cardoso avisou ontem que fará campanha para o candidato da coligação PSDB-PMDB, José Serra, mas apenas no rádio e na TV. FHC acha impróprio a um presidente integrar mobilização nas ruas e subir a palanques. Serra estará amanhã no Piauí. A candidata a vice na chapa, Rita Camata, não estará presente porque o roteiro é organizado pelo governador Hugo Napoleão, do PFL, inimigo do PMDB no estado.
PSB procura reafirmar presença de Garotinho
A partir de amanhã, quando começará oficialmente a campanha eleitoral, o PSB irá espalhar por todos os estados painéis com a foto do candidato à Presidência, Anthony Garotinho, incluindo a inscrição 'O Brasil que faz'. Segundo o coordenador-geral da campanha, Márcio Fonseca, neste primeiro momento a propaganda vai reafirmar a candidatura do ex-governador do Rio de Janeiro, acabando com as especulações sobre possível desistência.
Senadora do PT explica a renúncia em Alagoas
A senadora Heloísa Helena comunicou ontem por rádio ao povo sobre a sua renúncia como candidata ao governo de Alagoas pelo PT. Também desistiram Thomaz Beltrão, que disputava o Senado, e dez sindicalistas que concorriam a deputado. 'Não vou ferir os princípios éticos e me juntar a usineiros, grandes empresários que exploram meu povo e corruptos que querem fazer aliança conosco', explicou Heloísa, referindo-se ao PL.
TRE de Santa Catarina divulga perfil de eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina divulgou ontem levantamento sobre o perfil do eleitorado. A maioria é formada por mulheres, com 50,04%. O percentual representa público de 2,687 milhões. Houve crescimento de 8,56% em relação a 1998, quando ocorreram eleições gerais. A idade predominante não ultrapassa 34 anos. O grau de escolarização é baixo: 3% têm curso superior completo.
Vice diz que Itamar está se reconciliando com FHC
O vice-governador e candidato do PMDB à sucessão em Minas, Newton Cardoso, disse ontem que o governador Itamar Franco começa a trocar 'cartinha de amor' com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Itamar recebeu sexta-feira passada telegrama do presidente pela passagem do seu aniversário. O governador confirmou presença em comemoração aos oito anos do Plano Real, terça-feira, no Rio.
Artigos
O dólar brasileiro
José Carlos Bohne
Entra em circulação a cédula de R$ 20,00, justamente no dia em que o real completa 8 anos. Homenageia o mico-leão-dourado e foi antecedida pela cédula de R$ 2,00, que estampa a tartaruga-marinha. Sublime a idéia de substituir bustos de marechais, almirantes, políticos e quejandos por exemplares da nossa rica fauna.
Completada assim a série, o sistema monetário nacional fica simetricamente acoplado ao vigente nos EUA. Do centavo à cédula de R$ 100,00, nosso dinheiro acompanha agora a nomenclatura monetária do dólar norte-americano. Algo a ver com a futura e irrefreável integração econômica e financeira do continente?
É inegável que a introdução do real trouxe fundamental estabilidade monetária. Sua boa performance, nesses oito anos, pode ser medida se comparada à inflação acumulada ocorrida no Brasil e nos EUA durante o mesmo período, de 110% e 30%, respectivamente, estimada pelo INPC relativo apurado nos dois países, grosso modo. É notável que as demais moedas sul-americanas nem sequer se aproximam do surpreendente desempenho do real. Contudo, é verdade que tal estabilidade a obtivemos com a renúncia a desejáveis avanços econômico-sociais, sacrificados pela obstinada - e até obsessiva - mira na contenção da inflação e, concomitantemente, na sustentação do juro básico em níveis extremamente desconfortáveis. Todavia, é importante recordar a megainflação que antecedeu o real, cujas taxas ultrapassavam 85% mensais, quase 3% ao dia! Do salário mínimo de então valendo Cr$ 4.639.800,00 - equivalentes a magros 50 dólares. Do pé de alface, custando Cr$ 30.000,00 na feira. Do litro de gasolina a Cr$ 112.000,00 e das oito moedas com que lidamos em apenas dez anos.
Vale também citar os resultados preliminares do Censo 2000, liberados pelo IBGE, que revelam substancial melhoria nos indicadores sociais, mostrando a inclusão de novos segmentos da população no acesso a bens e serviços antes indisponíveis ou inalcançáveis. Sabemos todos que ainda falta muito a conquistar. Entretanto, somente alcançaremos novas metas com estabilidade monetária, pressuposto que deveria encabeçar a agenda básica de nossos futuros governantes.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
BANDEIRA BRANCA 22 ANOS DEPOIS
Leonel Brizola começou ontem a sepultar uma imagem que se tornou famosa em 1980: diante de fotógrafos e câmeras de TV, rasgou um papel com a inscrição PTB, depois de perdê-la nos tribunais para a deputada Ivete Vargas. Ela defendia a participação dos trabalhistas no governo Figueiredo. Vinte e dois anos depois, formaliza aliança com quem criticou severamente e aponta para o surgimento de um novo partido, no próximo ano. A união do PDT e do PTB poderá se chamar Partido da Frente Trabalhista, mesmo nome da coligação eleitoral. Há, porém, os que defendem a extinção do PDT e a manutenção da sigla PTB com a força que remanesce do getulismo. A fusão está próxima. Só a sucessão de desastres na campanha vai separá-los.
ESTRANHO
Depois do PTB, nome de partido nunca foi o forte de Brizola. Em dezembro de 1982, concede u entrevista ao Correio do Povo e propôs criação do PSPTB (Partido Socialista do Povo Trabalhador Brasileiro).
NÃO SAIU
Em 1983, Brizola cogitou extinguir o PDT e formar um partido socialista, anunciando que o PT seria o primeiro convidado. Depois, procuraria integrantes do PMDB, como Fernando Henrique Cardoso.
FRAUDES
'Mentirosos, ladrões e canalhas' é o título do editorial da revista América Economia, editada pela Dow Jones. Refere-se a dirigentes de grandes grupos 'que um dia foram príncipes de Wall Street e agora são acusados de fraude, sonegação de impostos e abuso de poder'. Mancomunados com auditores, montaram castelos de cartas, que vieram abaixo. A revista defende reformas que aumentem já a transparência das contas.
INCONFORMADO
Itamar Franco não gostou do anúncio do seu vice e novo adversário, Newton Cardoso, de que poderá apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. A inconstância talvez leve o governador mineiro a repensar em qual palanque subirá. Com Newton, garante, jamais. Como vai se encontrar com FHC, talvez...
ÚLTIMA CHANCE
Os corredores dos ministérios lotaram ontem com prefeitos de todo o país que tentavam garantir recursos do orçamento deste ano. Pela lei, esgota-se hoje o prazo para empenho dos recursos. Depois, nada.
NOVO MANDATO
O deputado estadual Jair Foscarini foi reeleito ontem em Curitiba para presidir o bloco brasileiro da União Parlamentar do Mercosul. Advertiu para apoio maior à Argentina, sob pena de se liquidar com acordo.
EM DEFESA
O Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor elaborou plataforma que apresentará aos presidenciáveis. Deveria registrar em cartório compromissos dos candidatos para posterior cobrança. Senão, fica tudo da boca para fora.
DOS LEITORES
' Jaime Staffen: 'Quem defende a bandeira de Cuba não conhece a ilha de Fidel. Se morar lá 30 dias, vai querer voltar. Se ele deixar'.
EM 1922
Há 80 anos, neste mesmo dia, o Forte de Copacabana e a Escola Militar do Realengo se revoltaram contra o presidente Arthur Bernardes, que governava com estado de sítio desde a posse. O sinal foi dado por um avião que deu vôos rasantes. Tripulante gritou 'às armas'. Dezoito militares saíram do Forte para enfrentar as balas de governistas.
APARTES
Hoje é dia de grande movimentação no TRE: candidatos se inscrevem para o grande desafio das urnas.
Presidenciáveis poderiam brindar eleitores antecipando o que pensam sobre reforma tributária.
Programas do PDT em rádio e TV não usarão metralhadora giratória. Adotarão uma linha mais propositiva.
Anthony Garotinho e Benedita da Silva, até há pouco companheiros, estão brigando até dizer chega.
Ex-deputado estadual Antenor Ferrari deve assumir coordenação da campanha de Rigotto em Porto Alegre.
Mais uma mulher: Alda Marco Antônio será candidata a vice do PMDB ao governo de São Paulo.
Opiniões e debates: Espaço Aberto, às 13h15min, na Rádio Guaíba.
Deu no jornal: 'PT adia anúncio do programa de governo'. Suspense também pode ser alma do negócio.
Departamento de Estado declara que EUA não tem candidato no Brasil. Isso é estranho, muito estranho.
Editorial
NOSSO COMÉRCIO COM O MÉXICO
Os acordos comerciais firmados agora pelo Brasil com o México, por ocasião da visita do presidente Vicente Fox a Brasília, para incremento das relações comerciais e culturais entre os dois países, têm também para nós, como efeito, uma compensação, em parte, do déficit da balança comercial do país com a Argentina. O Brasil, este ano, deve deixar de exportar para a Argentina o equivalente a 3 bilhões de dólares em virtude da crise econômica vivida pelo país vizinho. Um dos acordos, o de complementação econômica, prevê a redução de tarifas no comércio bilateral de 800 produtos. A questão que se relaciona com a assinatura de um acordo automotivo dependerá de um acordo maior, envolvendo os países do Mercosul, o que deverá acontecer por ocasião do encontro em Buenos Aires, esta semana, dos presidentes dos países do Mercosul, tendo o presidente Vicente Fox, do México, como convidado oficial.
É oportuno o incremento das relações comerciais entre Brasil e México, país que representa o quarto mercado de produtos brasileiros. As nossas exportações este ano para o México somaram 1 bilhão de dólares, com um superávit de mais de 700 milhões de dólares para o Brasil. Os acordos firmados pelos presidentes Vicente Fox e Fernando Henrique Cardoso incluem 792 itens, 151 agrícolas e 641 industriais. Em agosto ou setembro, segundo anúncio feito pelo ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, o Brasil enviará missão comercial, integrada por representantes do governo e por empresários, para discutir a ampliação do comércio bilateral e a formação de parcerias.
A possibilidade que se está abrindo para as exportações brasileiras para o México, respeitável mercado interno consumidor em expansão, deve interessar, de forma muito particular, o Rio Grande do Sul, notadamente num momento em que as exportações de nossos produtos para a Argentina sofreram acentuado decréscimo, motivado pela crise que conturba a economia de nosso vizinho do Prata. À Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul cumpre, pois, no momento, tratar, desde logo, de chamar a atenção de suas empresas filiadas para a participação na comitiva brasileira que está sendo organizada pelo Ministério do Desenvolvimento para visitar o México ainda este ano.
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07/05/2002
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