Bolsa-Atleta poderá beneficiar também os técnicos
A CE terá que votar o substitutivo do relator, Paulo Paim, em turno suplementar
Os técnicos dos atletas beneficiados pelo programa Bolsa-Atleta podem ganhar um estímulo para desempenhar suas atividades que equivalerá a 10% do valor do benefício recebido por seus atletas, sendo possível acumular até dez bolsas. A medida consta de substitutivo do senador Paulo Paim (PT-SP) aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Paim apresentou substitutivo a dois projetos que estavam sendo examinados em conjunto. Ele acatou parcialmente o PLS 332/2009, do ex-senador Expedito Júnior, e rejeitou o PLS 134/2010, do ex-senador Marconi Perillo.
Bacharel
Para ter direito ao benefício, o técnico não poderá receber salário de entidade de prática desportiva. O técnico também já deve estar vinculado ao atleta beneficiado por pelo menos um ano. Outra exigência é que também possua diploma de bacharel em Educação Física. Ainda pelo texto, a concessão do benefício será automaticamente extinto assim que for desfeito o vínculo técnico-atleta.
De acordo com Paim, a limitação de dez atletas por técnico, como teto para o benefício, visa evitar o aumento oportunista da quantidade de esportistas a serem treinados, em detrimento da melhor qualificação dos mesmos. A exigência de vínculo com o atleta há pelo menos um ano também ajudará a evitar oportunismos, avalia o relator.
Tramitação
Por ter sido uma decisão terminativa sobre texto substitutivo, a matéria terá que passar por exame em turno suplementar, fase em que ainda cabe sugestão de emendas. Depois, a proposta poderá seguir de imediato para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para decisão final no Plenário do Senado.
08/04/2014
Agência Senado
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