Bolsa Família repassa cerca de R$ 10 milhões para comunidades indígenas
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) transfere aproximadamente R$ 9,7 milhões para beneficiários do programa Bolsa Família nas comunidades indígenas. Os recursos se referem apenas ao repasse mensal pelo programa de transferência de renda, com valores corrigidos pela média de 19,4% em abril. Nessa conta, não estão incluídas todas as políticas públicas do MDS que atuam para a inclusão social da população pobre, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O total de famílias indígenas atendido pelo Bolsa Família chegou a 84.797 em janeiro de 2011. Em um ano, foram incluídas quase 20 mil núcleos familiares dessas áreas no programa. A rede de proteção social do MDS inclui 339 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que atendem esses grupos em todo o País.
Para combater a fome e estimular o acesso aos serviços de saúde e educação, o MDS definiu estratégias diferenciadas para cadastramento de segmentos sociais mais vulneráveis, como povos indígenas e comunidades quilombolas, ainda em 2006. Todos os cuidados foram adotados pelos participantes em relação à questão cultural, ao respeito às crenças e aos hábitos desses segmentos. As ações de cadastros envolvem gestão municipal do Bolsa Família, técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), governos estaduais, MDS e universidades.
Segundo o MDS, com o atendimento superior a 80 mil famílias, pode-se considerar que a estratégia diferenciada apresenta resultados positivos e que o Dia do Índio, neste 19 de abril, pode ser comemorado com maior extensão das políticas públicas aos indígenas.
Pioneirismo
O cadastramento de familiares da etnia Xavante, nas cidades de Campinápolis, Novo São Joaquim e Santo Antônio do Leste, no Mato Grosso, no primeiro semestre de 2007, exigiu adaptações e esforço de técnicos do MDS, prefeituras locais, governo estadual, Funasa e Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Era a primeira experiência de inscrição de pessoas indígenas articulada pelo MDS.
O cadastramento foi supervisionado por equipes da UFMT e envolveu representantes dos municípios e de pessoas que já trabalham junto às aldeias. Além de mobilizar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Funasa, o MDS colaborou com a ação, repassando recursos ao governo estadual. Com as senhas cadastradas durante a entrega do cartão por funcionários da Caixa, os beneficiários passaram a receber os pagamentos na casa lotérica de Campinápolis, localizada a 658 km de Cuiabá.
De acordo com o MDS, todos os cuidados foram adotados pelos participantes em relação à questão cultural, ao respeito às crenças e aos hábitos dos xavantes. Antes de iniciar o processo de cadastramento, as equipes de trabalho realizaram reuniões nas aldeias, quando o programa Bolsa Família foi explicado detalhadamente e traduzido no idioma Xavante pelos líderes. Foi esclarecido o objetivo da inscrição no Cadastro Único, critérios para inclusão e permanência no programa.
O conceito de família da etnia indígena é diferente da sociedade branca. Nesse caso, é permitido aos homens terem várias mulheres. Um obstáculo vencido foi a permissão para pagamento do benefício à mulher, alterando o conceito patriarcal que reina na terra indígena.
Guarani
Em 2009, o governo do Rio de Janeiro assinou um termo de adesão com o MDS para também identificar e cadastrar famílias indígenas e quilombolas. O cadastramento de 106 famílias da etnia Guarani nos municípios de Angra dos Reis e Paraty é resultado desse trabalho. As necessidades dessas comunidades são semelhantes, independentemente das regiões em que estão localizadas. Tanto no Centro-Oeste quanto no Sudeste, as informações cadastrais apontam altos índices de analfabetismo e falta de documentos.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social
19/04/2011 12:19
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