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Brasil aplicará novas medidas de direito comercial sobre importações da China e dos EUA

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou na terça-feira (5) novas medidas de defesa comercial sobre importações brasileiras da China e dos Estados Unidos.

Investigações feitas pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) concluíram que as importações de malha de viscose da China e de n-Butanol (NCM 2905.13.00) dos Estados Unidos causaram dano à indústria brasileira decorrente do dumping praticado.

Malhas de viscose

As importações brasileiras de malhas de viscose, com ou sem elastano, originárias da China, sofrerão aplicação de direito antidumping definitivo, por até cinco anos, sob a forma de alíquota específica fixa de U$ 4,10 por kg.

O pedido de investigação para aplicação de antidumping foi feito por empresas do setor de confecção. As malhas de viscose são utilizadas na fabricação de roupas, principalmente para o público feminino, sendo as mais comuns: blusas, saias, vestidos e acessórios. O Imposto de Importação do produto é de 26%.

n-Butanol

O direito antidumping provisório também será aplicado, por um prazo de até seis meses, às importações brasileiras de n-Butanol, originárias dos Estados Unidos a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixa.

O n-Butanol é um solvente orgânico. Suas principais aplicações são na produção de plastificantes, indústria de tintas e vernizes, perfumes e intermediários para detergentes e antibióticos. A alíquota do Imposto de Importação do produto é de 12%. O pedido de investigação foi feito pela única produtora nacional de n-Butanol.

As medidas aprovadas pelo Gecex entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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