Brasil cria sistema contra tráfico de pessoas
O Estado brasileiro definiu uma estratégia de reação às redes de tráfico de pessoas, exploração sexual e de mão de obra que atuam no exterior. A ideia é implantar um sistema integrado de informações em Portugal e na Espanha, países onde houve muitos registros de brasileiros vítimas dessas redes. Esta modalidade criminosa movimenta cerca de US$ 31,6 bilhões por ano, segundo dados divulgados, no início de 2010, por organismos internacionais.
Dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos de Portugal e de intensificação da cooperação com o Ministério da Igualdade da Espanha servirão de apoio às atividades.
Os consulados do Brasil em Portugal, Lisboa e Porto, e na Espanha , Madri e Barcelona, divulgarão na internet os números de telefone e uma relação de contatos com as entidades locais que dão assistência às vítimas. A assistência aos brasileiros vítimas de exploração inclui também o apoio por meio de funcionários especialmente treinados.
Em novembro, especialistas brasileiros darão um curso piloto em Barcelona (Espanha) e Zurique (Suíça) para os voluntários da comunidade brasileira que vão trabalhar no combate às redes de exploração.
A base de orientação para os interessados será um guia, preparado no começo deste mês pelo Itamaraty, orientando os brasileiros que vão para o exterior em busca de oportunidades.
As iniciativas são resultado da parceria do Itamaraty com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, o Departamento de Polícia Federal entre outros.
A ideia é atuar com o apoio de redes locais de assistência a vítimas brasileiras de violência, exploração e tráfico. As iniciativas incluem parcerias com organizações governamentais e não governamentais, além de associações.
Guia de Retorno ao Brasil
No último dia 15, o Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia de Retorno ao Brasil. O objetivo é orientar e dar condições de retorno para aqueles brasileiros que vão para o exterior e se tornam vítimas de redes de prostituição, exploração e tráfico de pessoas. Leia mais sobre o guia aqui.
A cartilha foi lançada três semanas depois que as polícias da Espanha e do Brasil desarticularam uma rede de prostituição masculina em que 14 pessoas foram presas.
Segundo diplomatas, estudos feitos pelo Itamaraty mostram que, em geral, as vítimas são atraídas por ofertas de redes que atuam principalmente em Portugal, na Espanha, Suíça e Holanda.
Na América Latina, os focos são o Suriname e a Bolívia. Por essa razão, os funcionários que lidam com questões consulares passarão por um curso específico sobre assistência a essas pessoas. Editado em inglês e português, o guia ficará à disposição em todos os consulados do Brasil no exterior.
No Brasil, para denunciar casos de exploração sexual e de tráfico de pessoas, ligue para o número 180 ou para o Disque 100.
Fonte:
Agência Brasil
30/09/2010 15:44
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