Brasil deve lutar pela eliminação de fronteiras em telecomunicações, diz Pinheiro
O Brasil deve trabalhar pela redução das tarifas internacionais durante a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais a ser realizada em Dubai no início de dezembro, propôs nesta quarta-feira (7) o senador Walter Pinheiro (PT-BA), durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
– Precisamos trabalhar pela eliminação das fronteiras e para atrair o interesse dos investidores – afirmou Pinheiro, indicado, juntamente com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) para participar da conferência.
Promovida pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), composta por 193 países, a conferência se destina a atualizar os Regulamentos de Telecomunicações Internacionais, conhecidos pela sigla inglesa de ITR, estabelecidos pela organização em 1988. Estarão em debate temas como custos de interconexão de redes, padrões mínimos de qualidade de serviço, roaming internacional e a padronização de números de emergências.
Como observou no início da audiência, o chefe da Assessoria Internacional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jeferson Fued Nacif, o roaming internacional ainda é muito caro. Ele informou que os países do Mercosul estão próximos de um acordo para permitir a redução de tarifas cobradas em ligações para celulares durante as viagens entre os países do bloco. Mas isto “não é bastante”, disse Nacif, ao defender a adoção de critérios competitividade e transparência de preços.
Os números de emergência de países visitados por portadores de telefones celulares também devem ser informados aos clientes, sugeriu, como vem sendo feito, ainda em caráter experimental, no caso de brasileiros que viajam a Portugal e Espanha.
O chefe da Divisão de Negociações e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Cesar Gasser, ressaltou a importância da participação nos debates do Congresso Nacional, que deverá ratificar os acordos a serem firmados durante a conferência. Por sua vez, o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Carlos Duprat, propôs que os Estados membros da UIT facilitem a interconexão com garantia de qualidade. Ele defendeu ainda a redução do preço final de ligações em roaming a usuários no exterior.
- Tem que ser cobrado o que é consumido. Não é possível alguém falar 30 segundos e ser cobrado por 3 minutos – alertou Duprat.
O diretor de Infraestrutura e Convergência Digital da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nelson Wortsman, previu que o Brasil poderá tornar-se, no futuro próximo, um dos três maiores mercados do mundo em tecnologia da informação (TI). A participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) poderá elevar-se, como informou, de 4,5% para 6,6% até 2022.
Ao final da audiência, Eduardo Braga advertiu que o Brasil não se tornará um país competitivo se não estiver plenamente integrado à comunidade internacional no que diz respeito às telecomunicações.
- Não faremos uma inclusão social ou econômica se não tivermos uma política de comunicação eficiente, que garanta padrão de qualidade e custo competitivo e que possa incluir regiões periféricas e isoladas do país – alertou o senador.
07/11/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto prevê acordo para eliminação de multas de empresas de telecomunicações
Brasil deve alcançar o total de 45 mil bolsas concedidas pelo Ciência sem Fronteiras
Mozarildo alerta que Brasil deve preparar-se para defender suas fronteiras
Mozarildo afirma que Brasil deve preparar-se para defender suas fronteiras
Walter Pinheiro destaca indústria de telecomunicações e manifesta preocupação com desindustrialização
Em conferência de telecomunicações, Walter Pinheiro defende ampliação de serviços cidadãos