Brasil divulga Matriz de Responsabilidade dos Jogos de 2016
A Autoridade Pública Olímpica (APO) divulgou, nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, a Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O documento engloba os compromissos assumidos pelos entes governamentais associados, exclusivamente, à organização e realização do evento. A Matriz relaciona projetos e responsabilidades pela execução e aporte de recursos.
Nela estão relacionados os valores e prazos dos projetos que já tiveram pelo menos edital de licitação ou pedido de propostas publicados. Na metodologia adotada para a Matriz, esses projetos alcançaram nível de maturidade igual ou maior que 3. À medida que os projetos com indicador menor que 3 alcançarem maturidade, os seus valores serão incluídos, pois já terão cronogramas e orçamentos com um grau significativo de consistência.
Nessa primeira publicação, 24 projetos que atingiram o nível 3 ou estão mais avançados somam R$ 5,64 bilhões (valor de janeiro de 2014). Os projetos mais complexos e que exigem maior tempo de desenvolvimento, como a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico, por exemplo, já apresentam seus prazos e valores estimados.
Do valor total, R$ 4,18 bilhões são financiados por parcerias com o setor privado e R$ 1,46 bilhão, por recursos públicos (valores de janeiro de 2014).
Ao trazer um volume expressivo de recursos privados, utilizando sempre incentivos extraorçamentários, o poder público potencializa os investimentos sem onerar o orçamento público.
A Matriz é um documento dinâmico, com permanente acompanhamento e atualização.Terá divulgações semestrais e quando necessário com o objetivo de garantir a transparência do processo e prestar contas à sociedade.
Organização da Matriz
A Matriz está organizada agrupando obras e serviços relacionados às regiões olímpicas: Região Barra da Tijuca, Deodoro, Maracanã e Copacabana.
Legados
Mesmo projetos exclusivamente relacionados à organização dos jogos deixarão benefícios para a sociedade após a realização do evento. O Centro Olímpico de Treinamento (COT), por exemplo, será legado permanente para o esporte brasileiro de alto rendimento e referência na América Latina, além de possibilitar que a cidade receba mais competições nacionais e internacionais. Já em Deodoro, o Parque Radical será importante legado esportivo e de lazer.
Alguns equipamentos temporários – como a Arena de Handebol que será transformada em quatro escolas – deixarão benefícios permanentes para a população.
A Matriz e o Dossiê de Candidatura
O Dossiê foi uma proposta apresentada em 2009 de candidatura brasileira para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
A Matriz de Responsabilidades é o documento oficial de caráter executivo, atual e sujeito ao ordenamento jurídico brasileiro, enquanto o Dossiê trabalha com estimativas e conceitos.
Desde 2009, quando o Dossiê foi apresentado, por exemplo, os projetos tiveram alterações de diversas naturezas. Algumas modificações foram solicitadas pelo Comitê Olímpico Internacional (inclusão do golfe e do rúgbi) e outras, pelo Comitê Rio 2016 ou pelos entes governamentais – como exemplos, a transferência de parte da Vila de Mídia da Barra para a Região do Porto; e alterações nos locais de disputas de algumas modalidades, como hóquei sobre grama e esgrima.
Além disso, no Dossiê estavam listados projetos governamentais não exclusivamente relacionados à organização e realização do evento olímpico. É o caso de obras de infraestrutura e políticas públicas necessárias à população e que estão sendo concretizadas graças à realização dos Jogos. A antecipação e ampliação de investimentos federais, estaduais e municipais estão viabilizando a implantação de projetos, como os BRT’s (sigla em inglês para Bus Rapid Transit), a Linha 4 do metrô e a revitalização da região portuária. Por isso, esses projetos não constam da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016.
A Matriz de Responsabilidades é um compromisso do Estado Brasileiro de transparência e credibilidade no trato dos recursos públicos destinados a realizar em nosso País o maior evento esportivo do mundo.
Confira aqui o documento da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Rio 2016.
Fonte:
Ministério do Esporte
28/01/2014 18:09
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