Brasil e Canadá assinam acordo previdenciário
O ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o ministro de Negócios Estrangeiros do Canadá, John Baird, assinaram acordo previdenciário na segunda-feira (8). A assinatura faz parte da visita oficial ao Brasil do primeiro-ministro canadense, Stephen Harper.
O acordo vai beneficiar mais de 30 mil brasileiros que vivem no Canadá, assim como canadenses que residem no Brasil. Após assinado, o acordo precisa passar por ratificação pelo Congresso Nacional, de acordo com exigência constitucional. Uma vez ratificado, o tratado segue para promulgação e publicação, procedimentos que darão vigência ao documento nos planos doméstico e internacional.
O ajuste administrativo, documento que define a operacionalização das regras, será assinado pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e pelo embaixador do Canadá no Brasil, Jamal A. Khokhar, em data a ser definida.
O texto do acordo foi concluído em novembro de 2009. As duas rodadas de negociações para elaboração do tratado foram iniciadas um ano antes. O ajuste administrativo foi pactuado em julho de 2011, em Ottawa, capital canadense.
O Brasil e a província canadense com autonomia constitucional de Quebec, única que tem apenas o francês como idioma oficial, também concluíram texto de acordo previdenciário. O acordo, sob pendência de assinatura, garantirá proteção social a mais de 10 mil brasileiros residentes na região.
Fonte:
Ministério da Previdência Social
09/08/2011 10:40
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