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Brasil e Cuba firmam parceria para pesquisa e produção de biofármacos

O grupo de dois mil médicos cubanos que irá participar do terceiro ciclo do programa Mais Médicos reuniu-se nesta segunda-feira (27), em Havana, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e autoridades locais. Os profissionais começam a desembarcar no Brasil ainda nesta terça-feira (28). Eles cursarão o Módulo de Acolhimento e Avaliação antes de se deslocarem para os municípios em que vão atuar pelo programa. Na oportunidade, o ministro Alexandre Padilha, que integra a delegação da presidenta Dilma Rousseff na II Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos Caribenhos (Celac), assinou termo de cooperação na área de tecnologia em saúde.

Acompanham o ministro nas agendas em Cuba os secretários de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, e de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Andrade e Dirceu Barbano, diretor da Anvisa.

Durante o evento, foi assinada uma carta de intenções que estabelece parceria bilateral para o desenvolvimento de medicamentos inovadores. A cooperação permitirá que empresas brasileiras e cubanas desenvolvam conjuntamente processos para novos medicamentos contra o câncer e enfermidades autoimunes. A iniciativa permitirá a redução no custo desses medicamentos e produtos e o estímulo à inovação tecnológica no Brasil.

A assinatura do documento entre os ministérios da Saúde dos dois países e o Grupo das Indústrias Biotecnológica e Farmacêutica (BioCubaFarma) se dá no âmbito do Comitê Gestor Binacional (CGB), criado em 2011. Ele é responsável por coordenar, monitorar e priorizar os projetos de desenvolvimento conjunto, desde as etapas iniciais de pesquisa até a possibilidade de produção em ambos os países.

Também foi assinado um Termo de Compromisso para a criação de uma empresa mista entre a BioCubaFarma e a Odebrecht para constituição de planta produtiva de biofármacos na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM). Esse projeto, de empreendimento privado, vai utilizar capacidades tecnológicas tanto do Brasil quanto de Cuba, focando na produção de medicamentos para testes clínicos. A parte cubana contribuirá com produtos, conhecimento tecnológico, recursos humanos qualificados, experiência na condução de ensaios clínicos e certificação da instalação produtiva. Já a empresa brasileira contribuirá com o financiamento para o desenvolvimento da infraestrutura, com a construção da planta produtiva, e realizará os esforços para o acesso de produtos ao mercado brasileiro. A planta será utilizada para o fornecimento de produtos necessários à realização de estudos clínicos no Brasil e em Cuba.

A Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM) permitirá que empresas estrangeiras e brasileiras tenham incentivos legais, tributários e fiscais para produzir, inclusive medicamentos, em território cubano. O objetivo é aumentar as exportações e promover a substituição de importações, facilitar a transferência de tecnologia e de conhecimento para o território cubano, além de gerar novos empregos e desenvolver a infraestrutura do país. As obras foram iniciadas em 2008 e estão sendo realizadas pela Odebrecht, contando com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é de que a construção seja finalizada em 2014.

Cooperação entre os dois países já gerou produtos de alta tecnologia

Durante a atividade, o ministro Alexandre Padilha destacou o aprofundamento da cooperação entre os dois países, nos últimos anos, com foco no desenvolvimento e utilização de medicamentos biológicos de alta tecnologia. Entre eles está a parceria que envolve 21 produtos e projetos de pesquisa e desenvolvimento em sete temas diferentes: terapia e controle de câncer; estratégias público-público e público-privadas; formação de recursos humanos em pesquisa clínica e avaliação de tecnologias; terapia celular; neurociência; nanobiotecnologia; e genética populacional. O investimento do Ministério da Saúde nesses projetos é de cerca de R$ 200 milhões.

Entre os produtos, está o anticorpo monoclonal Nimotuzumab, indicado para o tratamento de tumores cerebrais, vacinas para a prevenção de câncer de pulmão, e anticorpos para leucemia e câncer de mama, cujos estudos são realizados por pesquisadores brasileiros e cubanos. O desenvolvimento dos produtos e as transferências de tecnologias estão sendo conduzidas por instituições públicas e privadas brasileiras e por instituições cubanas. Com isto, o Brasil, em parceria com Cuba, entra na fronteira tecnológica mundial, associando inovação e ampliação do acesso aos serviços de saúde.

Para fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil, o Ministério da Saúde está investindo R$ 1 bilhão, com a expectativa de dobrar o valor em cinco anos. Para isso, está desenvolvendo mais de 104 Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A cooperação com Cuba se insere no contexto da política da pasta para o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor da saúde.

Atualmente estão em vigor 39 parcerias entre laboratórios públicos e privados articuladas pelo Ministério da Saúde para a produção de 26 medicamentos biológicos no país. O governo federal representa 60% das compras desse tipo de produto. Apesar de equivalerem a cerca de 5% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, os biofármacos representam 43% dos gastos. Este percentual equivale a quase R$ 5 bilhões por ano, dentro dos R$ 11 bilhões gastos na compra de medicamentos. Com a produção de biossimilares nacionais, o Ministério da Saúde estima uma economia de R$ 1,5 bilhão por ano.

Considerando os biológicos e demais medicamentos e produtos de saúde, são, ao todo, 104 parcerias formalizadas, 72 parceiros envolvidos, sendo 19 laboratórios públicos e 60 privados, totalizando 97 produtos. A economia média estimada por ano com a produção nacional deles é de R$ 4,1 bilhões por ano.

A cooperação entre Brasil e Cuba na área de saúde contempla, além de projetos específicos em pesquisa, desenvolvimento e controle de qualidade de medicamentos, vigilância sanitária, saúde bucal e bancos de leite humano, ações para ampliar o acesso da população brasileira à Atenção Básica, através do intercâmbio de médicos por meio do Programa Mais Médicos, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Fonte: Ministério da Saúde

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