Brasil é um dos maiores produtores mundiais de biocombustíveis
Com a conturbada visita do presidente norte-americano George Walker Bush ao Brasil, evidenciou-se a indústria de biocombustíveis no país, principalmente do etanol (álcool), que rendeu acordo entre ambos os países. A produção brasileira de etanol é uma das maiores do mundo. Apenas em 2003, o Brasil produziu mais de 15 bilhões de litros do combustível, contribuindo com quase metade no total da produção mundial no mesmo ano: 39 bilhões de litros. Hoje, a produção brasileira já ultrapassou os 16 bilhões de litros e a mundial já alcançou 50 bilhões de litros.
Já sobre a produção do biodiesel brasileiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima algo em torno de 176 milhões de litros anuais. A matéria-prima no país é diversificada: mamona, soja, girassol, amendoim, palma, babaçu, milho, canola, macaúba, dendê, celulose. A produção deve triplicar até 2012, pela previsão da ANP. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os biocombustíveis são fontes de energia limpa, o que ajuda a diminuir o lançamento de gases tóxicos na atmosfera terrestre.
Brasil e Estados Unidos são os maiores produtores mundiais do produto. Juntos, são responsáveis por cerca de 70% da produção global de etanol. A União Européia estabeleceu que seus 27 países deverão utilizar 5,75% de etanol na frota de seus carros até 2010.
No início do mês, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou a criação da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis. Ao justificar a proposta de criação da subcomissão, o senador João Tenório (PSDB-AL) afirmou que o agronegócio participou com US$ 42,7 bilhões de superávit para um saldo na balança comercial brasileira, que ficou em US$ 46 bilhões em 2006. As matérias-primas para os chamados biocombustíveis têm participado com uma parcela crescente desse volume destinada ao mercado externo, disse o senador. Ele também afirmou que a produção brasileira de etanol deve chegar a 17,5 bilhões de litros, na safra 2006/2007.
Na última terça-feira (6), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) comemorou a formalização de um acordo entre Brasil e Japão para viabilizar financiamentos de projetos de incentivo ao mercado de biocombustíveis. Isso será feito por meio de uma parceria entre a Petrobras e o Banco do Japão para Cooperação Internacional, de modo a atrair investimentos de empresas japonesas para projetos de produção e transporte de biocombustível.
No final de novembro do ano passado, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) registrou a inauguração da primeira usina brasileira de produção integrada de biodiesel, açúcar e álcool, no município de Barra do Bugres (MT). A Usina Barralco irá gerar três tipos de fontes de bioenergia: bioetanol, a partir do álcool; bioeletricidade, com aproveitamento do bagaço da cana-de-açúcar; e biodiesel, produzido, inicialmente, a partir dos óleos de soja e girassol. O empreendimento recebeu R$ 27 milhões em investimentos e já produz 23 megawatts de energia com processamento do bagaço da cana. A expectativa é de produção de 57 milhões de litros de biodiesel por ano.
Eterno defensor do biodiesel, o ex-senador e agora deputado federal Alberto Silva (PMDB-PI) chegou a sugerir, no início de 2006, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criasse a Biobrás, uma estatal nos moldes da Petrobras, voltada especificamente para os biocombustíveis.
Projetos
Dois projetos de lei do Senado (PLS) sobre biocombustíveis estão em tramitação na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), esperando parecer dos relatores.
O PLS 416/05 altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para estimular a utilização de combustíveis de origem vegetal na aviação brasileira. De acordo com o projeto, poderão ser operadas aeronaves com matrícula brasileira, convertidas para a utilização de álcool combustível ou biodiesel em oficinas credenciadas pela autoridade aeronáutica. Essa conversão atenderá a padrões e procedimentos estabelecidos pela autoridade aeronáutica e, segundo o projeto, tais aeronaves não poderão ser exportadas, operadas fora do território nacional ou exploradas em serviços de transporte comercial de passageiros. O projeto é de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) e o relator é o senador João Tenório (PSDB-AL).
O PLS 18/07, de autoria do senador César Borges (PFL-BA) e relatado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), modifica a Lei n° 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, a fim de estabelecer linhas de crédito específicas para o investimento em unidades de produção de biodiesel e para o cultivo de oleaginosas a serem utilizadas como matéria-prima para a fabricação de biodiesel.
Já o PLS 240/05 aguarda parecer do relator senador José Maranhão (PMDB-PB) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta acrescenta dispositivos à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para instituir o Fundo de Apoio ao Biodiesel, que terá a finalidade de prover recursos financeiros para fomentar a produção de biodiesel. O autor da proposta é o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).09/03/2007
Agência Senado
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