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Brasil reduz prazo para concessão de patentes

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) reduziu o prazo médio estimado para análise de marcas e patentes no Brasil. O período passou de 8,3 anos, em 2010, para 5,4 anos, em 2011, o que representa uma variação de 35% em apenas um ano. Em 2006, as patentes eram concedidas em até 11,6 anos. De lá pra cá, verificou-se queda acumulada de 53%.

Todos os anos, o cálculo é feito considerando o número de pedidos na fila e a capacidade de decisão do Inpi. Isso significa que pedidos depositados no 1º semestre de 2011 devem ser examinados até 2016. No entanto, como a demanda por patentes é crescente, o instituto estima que precisa ampliar seu quadro de especialistas em 130% para atingir a meta de examinar patentes em quatro anos até 2015.

Os resultados alcançados nos últimos anos decorrem de três fatores: a modernização dos serviços de patentes, o arquivamento de processos que estavam sem pagamento e a contratação de pessoal. As ações contribuíram para a redução da fila e a aceleração das análises.

No próximo ano, o instituto vai lançar o depósito de patente via internet. Com o novo sistema, o usuário poderá preencher todos os formulários e documentos técnicos e enviá-los automaticamente para o instituto. O sistema gera o número oficial do processo, com o qual o usuário poderá acompanhar todo o trâmite via internet.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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