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Brizola recebe homenagem na Assembléia Trabalhista aproveitou evento para criticar Pedro Simon Uma série de homenagens marcou ontem, em Porto Alegre, os 40 anos da Campanha da Legalidade, movimento liderado em 1961 pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, para fazer valer a Constituição e garantir a posse de João Goulart na Presidência da República. Brizola aproveitou sua estada na Capital para renovar suas críticas ao senador Pedro Simon (PMDB), com quem vem travando um bate-boca nos últimos dias. Na semana passada, Simon acusou o pedetista de tentar aliciar o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), para o PDT. O presidente nacional do PDT disse que não terá dificuldades para debater com “um eleitor” do presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). – O senador Simon é amigo do Jader, votou no Jader, é parceiro dele. Qual é a autoridade que ele tem para nos criticar? Brizola foi homenageado ontem à tarde no Grande Expediente Especial da Assembléia Legislativa – proposto pelo deputado Vieira da Cunha (PDT) – que lembrou os 40 anos da Legalidade. A última insurreição gaúcha foi também destacada pelos líderes de todas as bancadas com representação na Assembléia. Pesquisa mostra novidades no quadro eleitoral Roseana Sarney está tecnicamente empatada no segundo lugar com Ciro Gomes, e Itamar e Garotinho caíram A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), é o nome mais forte entre os possíveis candidatos a presidente na base governista, conforme pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e realizada pela Sensus Consultoria. Segundo o levantamento, divulgado ontem, Roseana é, entre os pré-candidatos governistas, quem obtém a melhor colocação – com 14,1%, está tecnicamente empatada no segundo lugar com Ciro Gomes (PPS) em um dos cenários previstos pela Sensus. Na pesquisa espontânea, a governadora também é a governista em melhor situação, com 2,1%. – Roseana está sendo considerada uma governadora eficiente, e este é seu melhor resultado nas pesquisas já elaboradas pela CNT – comentou o presidente da confederação, Clésio Andrade. Depois de Roseana, o ministro da Saúde, José Serra (PSDB), é o melhor colocado entre os governistas. Serra – apontado também pelos entrevistados como o ministro mais eficiente, com 46,4% das citações – subiu de 7,1% para 10% das intenções de voto em um dos cenários para a eleição presidencial de 2002. O petista Luiz Inácio Lula da Silva continua liderando todos os cenários da Sensus, embora em um deles tenha caído de 34,2% para 32,9%, entre julho e agosto. Em segundo lugar, também em todas as situações, ficou Ciro Gomes. Entre as novidades, a pesquisa mostra a queda de Itamar Franco (PMDB) e Anthony Garotinho (PSB) e um pequeno crescimento de Serra. Ainda conforme a pesquisa, a popularidade do presidente Fernando Henrique Cardoso registrou, pelo segundo mês consecutivo, uma melhora. O índice de avaliação positiva de FH subiu de 19,8%, em julho, para 21,7%, em agosto. A Sensus ouviu 2 mil pessoas entre os dias 17 e 23 deste mês, em 195 municípios brasileiros. A margem de erro da consulta é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Maluf nega ter aplicações no Exterior Ex-prefeito despreza informações sobre contas em paraíso fiscal Apesar das evidências em contrário, o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) negou ontem ter tido contas ou qualquer tipo de aplicação financeira fora do país. O Ministério Público investiga a existência de pelo menos US$ 200 milhões em contas ligadas a Maluf na Ilha de Jersey, um paraíso fiscal na Europa. – Não tenho conta no Exterior, nem minha mulher. Não temos trust, não sou beneficiário de nenhuma aplicação financeira – disse. Maluf fez um desafio: – Encontrem o trust que dou o dinheiro para a Santa Casa. Sobre as 3 mil ligações internacionais encontradas na quebra de sigilo telefônico, Maluf apresentou um cálculo dividindo o número de ligações pelos últimos 102 meses, realizadas por 10 pessoas de sua família a partir de 21 telefones fixos e 14 celulares. Pelos cálculos de Maluf, são três telefonemas internacionais por mês por pessoa. Maluf afirmou não ter feito ligações para a Suíça – país onde teria tido também uma conta – e declarou desconhecer que alguém de sua família o tenha feito. Ele disse ter autorizado seus advogados a contratar um escritório de advocacia na Europa, ou em outro lugar, “para verificar o que está acontecendo”. O ex-prefeito afirmou que vai processar os promotores que investigam o caso Jersey por divulgação de informações sigilosas. Acusou-os de não repassar dados à defesa. O Ministério Público Estadual (MPE) paulista deve abrir pelo menos cinco novas ações para investigar as denúncias de superfaturamento em obras durante as gestões de Maluf e de Celso Pitta (PTN). O anúncio foi feito ontem pelo promotor da Cidadania, Nilo Salgado Spínola Filho, que analisará documentos da CPI do Tribunal de Contas do Município, entregues ao procurador-geral da Justiça do Estado, José Geraldo Brito Filomeno. Presidente da Assembléia engaveta impeachment Procuradoria do Legislativo e OAB têm parecer contrário ao arquivamento Indiferente às posições contrárias da Procuradoria da Assembléia Legislativa, da oposição e da OAB, o presidente do Legislativo capixaba, José Carlos Gratz (PFL), engavetou segunda-feira o pedido de impeachment do governador José Ignácio Ferreira (sem partido). Gratz afirma que o relatório do impeachment só volta ao plenário se “o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou Deus quiserem”. O governador é acusado de conivência com esquemas de cobrança de propina para a liberação de benefícios fiscais, constituição de um caixa dois de campanha e empréstimo irregular. Ele nega tudo. – A lei federal 1.079 é clara em dizer que o processo de impeachment deve ser votado e decidido pelo plenário. Não há a prerrogativa de engavetar sem discutir. Tenho certeza que o presidente Gratz vai ouvir sua assessoria jurídica e voltar atrás – afirmou o advogado Sandoval Zigoni Júnior, conselheiro da seção capixaba da OAB. O procurador da Assembléia, João Marcos Lopes de Farias, afirmou que Gratz deve ter feito as declarações sobre o engavetamento em um momento de nervosismo, mas acredita que, depois da resolução do quórum, vai haver a votação. Gratz ficou irritado com o esvaziamento do plenário, segunda-feira, por parte de deputados pró-afastamento que não concordam com a exigência de quórum mínimo de dois terços da casa (20 votos) para garantir o prosseguimento do impeachment. O bloco defende maioria absoluta para a aprovação (16 votos). A Comissão de Justiça da casa deve examinar um requerimento da oposição e dar parecer sobre o quórum em, no máximo, três semanas. Depois disso, o texto deve ir a plenário. Lalau perde apartamento de Miami A Justiça da Flórida, nos EUA, transferiu a propriedade do apartamento comprado pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto em Miami para o governo brasileiro. O apartamento vale US$ 800 mil (R$ 2 milhões) e foi adquirido, supostamente, com recursos desviados da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo. A decisão foi tomada à revelia dos réus – o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e a empresa da Flórida Stedman Properties Inc., que teria comprado o apartamento em dezembro de 99. Na fase inicial da ação, o representante dessa empresa, Alonso Poch, não conseguiu provar que havia realmente comprado o apartamento e que a transação havia sido feita de boa-fé. O advogado-geral da União, ministro Gilmar Mendes, acredita que haverá recurso, o que pode adiar a posse definitiva do imóvel. O prazo para recurso é de 30 dias. Segundo Gilmar, se a sentença definitiva for favorável, o apartamento será transferido para a Secretaria de Patrimônio da União, que decidirá o que fazer com o imóvel. Provavelmente será leiloado, e o dinheiro, revertido para o Tesouro Nacional. A decisão da Justiça da Flórida foi comemorada pela força-tarefa formada por integrantes do governo federal e do Ministério Público de São Paulo para reaver o dinheiro desviado da obra do fórum e levado para fora do país. Trata-se da primeira decisão judicial no Exterior que possibilita a recuperação de dinheiro supostamente desviado da obra – num total de R$ 169 milhões. Além de tentar reaver esse apartamento, o governo brasileiro se apresentou como réu em ação movida pelo governo suíço contra o ex-juiz, que é acusado de lavagem de dinheiro. A intenção é repatriar US$ 3,1 milhões depositados numa conta do ex-juiz no banco Santander de Genebra. A convicção de que o apartamento de Miami foi comprado com dinheiro desviado da obra superfaturada do fórum trabalhista de São Paulo decorre do fato de que o imóvel foi adquirido em 1994 com dinheiro sacado da conta de Nicolau na Suíça, conforme revelou a quebra do sigilo bancário do ex-juiz naquele país. Depois se descobriu que essa conta da Suíça recebeu depósitos no valor de US$ 1 milhão provenientes de duas contas do Delta National Bank de Miami em nome de Leo Green e James Tower, abertas com a assinatura do empresário e senador cassado Luiz Estevão (PMD-DF). Estevão é apontado pelo Ministério Público como o principal beneficiário do desvio de dinheiro da construção da sede do TRT de São Paulo. Ele nega. Jader depõe hoje a senadores Comissão ouve presidente licenciado O presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), deve depor hoje na subcomissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que investiga desvio de recursos no Banco do Estado do Pará (Banpará) durante sua gestão como governador. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem um projeto de resolução que cria uma CPI para investigar atos praticados por Jader quando foi ministro da Reforma Agrária e da Previdência Social. O projeto que cria a CPI será enviado ao plenário da Câmara, onde, para ser aprovado, precisa de maioria simples dos votos dos deputados. O senador Romeu Tuma (PFL-SP), que coordena os trabalhos da subcomissão, disse que será difícil para o senador dar uma explicação que o isente da acusação de ter sido beneficiário do desvio de recursos. Em depoimento na Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio, o ex-gerente do Banco Itaú Getúlio Mota Neto revelou que o senador movimentava pessoalmente a conta-mãe que alimentava aplicações com recursos do Banpará. A conta era mantida na mesma agência onde foram aplicados cheques administrativos do Banpará. Segundo Mota, Jader costumava fazer aplicações especialmente em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) ao portador. Mota não soube explicar por que os cheques administrativos do Banpará eram compensados na agência Jardim Botânico, nem por que os resíduos das aplicações foram depositados na conta do senador. Artigos Desinformação faz mal à saúde MARIA LUIZA JAEGER Em artigo neste jornal no dia 13 de agosto, a deputada federal Yeda Crusius procura atingir a imagem do governo gaúcho com informações inverídicas e parciais sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. O “modo gaúcho de fazer saúde”, que a deputada questiona, vem recebendo desde 1999 o reconhecimento explícito de diversos órgãos, inclusive do próprio Ministério da Saúde (MS), comandado pelo seu companheiro de partido José Serra. Em recente concurso promovido pelo governo federal, o Estado recebeu os primeiro, segundo e quinto lugares na área de gestão do SUS, entre 115 projetos inscritos de todo o país. Também foi destaque durante a 11ª Conferência Nacional de Saúde. Tal reconhecimento tem levado a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) a firmar protocolos de cooperação com várias entidades, entre elas a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com vistas a levar experiência gaúcha a outros Estados e países. Portanto, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, além de priorizar a consolidação de um sistema público de saúde, vem mostrando como fazê-lo. A definição da saúde como prioridade política deste governo se traduz em compromisso com o seu financiamento. Ao contrário do governo federal, o Rio Grande do Sul tem promovido sensíveis incrementos no orçamento da saúde, assumindo, inclusive, responsabilidades originariamente da alçada do Ministério da Saúde. De 1995 a 2000, enquanto o Estado teve seu teto financeiro, estabelecido pelo governo federal, reajustado em 83%, Bahia e Pernambuco obtiveram acréscimos bem maiores, de 127% e 100%, respectivamente. Essa distorção faz com que o montante de recursos destinado ao Rio Grande do Sul seja totalmente insuficiente para pagar os serviços prestados pelo SUS aos gaúchos, levando-se em conta a capacidade instalada aqui existente. Em 2000, o governo do Estado utilizou recursos próprios para cobrir o déficit de R$ 31 milhões de teto financeiro. Portanto, a informação prestada pela deputada de que os recursos do governo federal estariam sendo transferidos para um suposto “caixa único” não resiste a uma análise imparcial dos fatos. Os recursos recebidos pelo Estado estão sendo transferidos aos municípios. A defasagem do teto financeiro do Estado tem levado o governo do Rio Grande do Sul a buscar apoio junto à bancada gaúcha para garantir a ampliação dos recursos oriundos do governo federal. Pleito que, com o apoio concreto da deputada Yeda, da base governista, certamente teria mais viabilidade. Em relação ao citado convênio para a melhoria do sistema de urgência e emergência, cabem alguns esclarecimentos. Embora assinado em 1998, o convênio somente concluiu os desembolsos financeiros no final de 2000, tendo prorrogações por conta do atraso nos repasses. Por solicitação da SES/RS e das demais secretarias estaduais, os convênios serão novamente prorrogados até 2002. Os recursos recebidos pelo Estado estão sendo transferidos aos municípios para melhorias nos hospitais e para instituições de ensino, destinados à capacitação pessoal. Parte deles está sendo usada na montagem das centrais de regulação, conforme plano de trabalho previamente aprovado. O credenciamento de hospitais, que pela lógica do ministério deveria se concentrar na Região Metropolitana, também foi inviabilizado pela insuficiência de recursos. Coerência política no fazer saúde se mostra com bons projetos, respeito ao controle social e esforço e determinação para implantar o SUS, superando cotidianamente os problemas ainda existentes. E com informações francas e responsáveis, porque a desinformação também faz mal à saúde. Desgosto 61 CÂNDIDO NORBERTO Daqueles dias e noites de muito tumulto e incertezas guardo variadas lembranças de atitudes e gestos que presenciei. Graves, algumas; pitorescas, outras. Incontáveis demonstrações de bravura e de sinceridade na defesa da legalidade. Mas também gestos e palavras de pura bazófia que nunca faltam em todos os movimentos que envolvem figurões demagogos e multidões anônimas. Variações, enfim, de todos os gêneros, oscilando entre o sublime e o ridículo, entre o trágico e o absolutamente cômico. Posso dizer essas coisas porque, como deputado, vizinhei dias, madrugadas e noites com o Palácio, eis que permanecia no velho Casarão da Rua Duque, onde funcionava a Assembléia Legislativa. Fiz essa opção ao invés de ficar,como fizeram muitos de sua grei política e até familiar, chamando-o de covarde. No mais, limito-me a remembrar a posição que assumi diante da causa maior que se discutia: primeiramente, a posse de João Goulart dentro do sistema presidencialista, como determinava a Constituição; secundariamente, se ele deveria aceitar ou não o parlamentarismo improvisado pelos comandos militares e muitos de seus áulicos políticos. Minha atitude inicial foi favorável à obediência constitucional, sem penduricalhos, contra o golpismo. Mas depois, ao ser informado do que já fora aconchavado com o próprio Jango, lá fora, antes mesmo que ele ingressasse no país, dei-me conta de que o fato estava consumado e que sua atitude era a única que a conjuntura permitia. Seria ela ou uma frágil e teatral resistência armada que não duraria muito e que certamente custaria muitas vidas, sem que alcançasse o resultado possível, isto é, a posse de Jango e a possibilidade de podermos continuar vivendo sob uma democraciazinha política passível de aprimoramento. Tratei de entender Jango e as circunstâncias que o rodeavam. Fiz essa opção ao invés de ficar, como fizeram muitos de sua grei política e até familiar, chamando-o de covarde. Nem por isso deixei de reconhecer os méritos de Brizola ao se posicionar vigorosamente em defesa da legalidade desde o primeiro momento, quando se tratava não de lutar pela defesa do mandato de seu cunhado e correligionário, mas sim de Jânio Quadros, cuja candidatura combatera e com a qual não tinha afinidades políticas. Outro comportamento pessoal que desejo lembrar: naquela manhã em que o governador Brizola pronunciou seu arrebatado discurso anunciando que o Palácio Piratini estava sob a ameaça de ser bombardeado e que estava disposto a morrer sob seus escombros, eu me apressei a me dirigir ao anunciado alvo das bombas da Força Aérea. E, para ser bem sincero, confesso que até hoje não estou bem certo se adotei tal procedimento por empolgação cívica ou simplesmente por não estar acreditando muito que o tal bombardeio viesse mesmo a ocorrer... Detalhe que lembro muito bem: ao ingressar no Palácio, enquanto Brizola se despedia dramaticamente do povo gaúcho, lá encontrei a figura serena, generosa e inesquecível de dom Vicente Scherer, ao qual, brincando, roguei que, se ocorresse o pior, não deixasse de me conceder a graça da extrema unção... Colunistas JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10 Encontro marcado O encontro de ontem foi casual, no velório do ex-deputado e ex-vereador Dilamar Machado, na Câmara de Vereadores. Leonel Brizola foi direto do aeroporto para a Câmara. Lá cruzou pelo governador Olívio Dutra, que não participou de nenhum evento sobre os 40 anos da Legalidade. Houve um cumprimento frio, olho no olho. Nenhuma palavra. Olívio e Brizola tem encontro marcado na eleição do próximo ano. Aconteça o que acontecer, o PDT não repetirá em 2002 o apoio dado a Olívio no segundo turno de 1998. PT descobriu Fortunati O PT se deu conta apenas ontem, a partir da entrevista de José Fortunati ao Atualidade, da Rádio Gaúcha, sobre a possibilidade de perder o vereador, que passou o dia recebendo telefonemas de companheiros. A primeira preocupação do comando estadual, através da manifestação de Selvino Heck, foi tentar retirar o argumento do vereador mais votado do RS, de que a vaga de senador já estava assegurada para Emília Fernandes, recém egressa do PDT e que já foi do PTB. Na carta, nenhuma palavra que mostrasse preocupação em assegurar a permanência de Fortunati no PT. Maior perda na história da sigla Eventual saída de José Fortunati, quando o PT está no poder, representaria a maior perda destes 21 anos. No Estado, sem a menor dúvida. Nacionalmente, o vereador tem uma história partidária maior do que a ex-prefeita Luiza Erundina e do que o ex-deputado e ex-prefeito Jacó Bittar. Está no PT desde antes da fundação, quando o partido não tinha nome ainda, em meados de 1979 (o PT foi fundado em 1980). Naquela época, era difícil ser petista. Além de fundador do PT, Fortunati foi líder da bancada na Constituinte, na Assembléia Legislativa, e líder na Câmara dos Deputados, vice-prefeito da Capital, integrou o comando nacional e hoje é o vereador mais votado do Rio Grande do Sul, com três vezes mais votos do que o segundo colocado. Respeito é bom O novo comandante da Brigada, coronel Gerson Nunes Pereira, não vai aceitar a ingerência da todo-poderosa Isabel Freitas (chefe de gabinete do secretário da Segurança) na corporação. Seu nome foi indicado à revelia do comando da pasta. A propósito, o secretário Bisol chegou atrasado ontem à posse do novo comandante. A tempo de cumprimentar, meio constrangido, o coronel Neumann, que tomou a iniciativa de deixar o comando da BM por discordar de Bisol. Tarso recebe Dib O prefeito Tarso Genro recebeu ontem a visita do vereador João Dib (PPB), que pediu ajuda para o Hospital Porto Alegre, administrado pela Associação dos Funcionários Municipais. Ex-prefeito, Dib sugeriu também que o município estude a possibilidade de implantação de um laboratório farmacêutico para que a prefeitura produza medicamentos próprios, mais baratos. O vereador Estilac Xavier (PT) acompanhou a audiência. Maguito entra com denúncia contra ministros do PMDB O presidente em exercício do PMDB, Maguito Vilela (GO), anunciou da tribuna, ontem, que está entrando com denúncias contra os três ministros indicados pelo PMDB – Eliseu Padilha (Transportes), Ramez Tebet (Integração Nacional) e Ovídio de Angelis (Desenvolvimento Urbano) – no Tribunal Superior Eleitoral e no Ministério Público Federal. No TSE, ele pedirá uma investigação sobre suposto abuso de poder em benefício de outro partido, o PSDB. No Ministério Público Federal, Maguito solicitará a abertura de uma ação civil contra os três ministros por improbidade administrativa. As denúncias, segundo o parlamentar, têm como base reportagens apontando o uso da máquina do governo para pressionar delegados para a convenção do PMDB, marcada para 9 de setembro, a aderirem à candidatura de Michel Temer a presidente do PMDB. Itamar permanecerá no partido O governador de Minas, Itamar Franco, afirmou ontem, durante encontros com aliados em Brasília, que não deixará o PMDB. Os itamaristas vão trabalhar para adiar a data da convenção nacional do partido, marcada para 9 de setembro. Se conseguir viabilizar a vitória da chapa de Maguito, Itamar Franco permanece na disputa pela Presidência. Caso contrário, com a vitória dos governistas, já avisou que disputará o Senado em 2002. A desistência de Itamar de disputar a Presidência levaria o partido a uma fragmentação ainda maior e permitiria, por exemplo, que peemedebistas apoiassem Ciro Gomes (PPS) ou Lula (PT) na sucessão presidencial. RS firma posição Em reunião do diretório estadual, segunda-feira, o PMDB gaúcho firmou posição por candidatura própria e pela saída do governo até o dia 15 de novembro. O diretório aprovou também posição favorável a uma prévia para a escolha do candidato a presidente da República. Mirante • O Ministério Público, sob o comando de Cláudio Barros Silva, e o Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos, dirigido por José Boeira, firmaram um convênio ontem para a capacitação com programa de pós-graduação a procuradores e promotores em nível de mestrado. • O leitor Sérgio Strelkovsky corrige informação publicada em que foi trocado o nome de Jair de Moura Calixto, já falecido, ex-prefeito de Nonoai, líder do Grupo dos 11, e de Ney Moura Calixto, seu irmão (são primos de Brizola), que apareceu domingo numa foto ao lado do ex-governador no lançamento do projeto da RBS 40 Anos de Legalidade. Ex-sargento da aeronáutica, Ney Calixto foi presidente da Câmara de Vereadores de Canoas. • Em carta ao colunista, o vereador Raul Carrion (PC do B) esclarece os questionamentos feitos no plenário da Câmara de Porto Alegre sobre projetos de sua iniciativa. A proposta sobre instalações sanitárias seria bem mais abrangente do que uma idéia externada por Adeli Sell, do PT, que o criticou da tribuna. Encerra a carta reiterando seu compromisso com a Frente Popular. • O governo sofreu duas derrotas ontem na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia com a aprovação do parecer do deputado Germano Bonow, contrário ao projeto que propôs novas regras para o quadro da Secretaria Estadual da Fazenda considerado inconstitucional. Isso sepulta as pretensões do governo de ter aprovado ainda neste ano o projeto. Segundo o presidente da CCJ, deputado João Luiz Vargas, a matéria só pode ser reapresentada no próximo ano. O outro projeto é o que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público. • Amanhã haverá almoço no Clube Farrapos entre oficiais da BM com o deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), que é autor do projeto que altera a Constituição na área da segurança. • A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia vota hoje, às 13h, o requerimento do deputado Bernardo de Souza (PPS) solicitando uma subcomissão mista para analisar a gestão do caixa único da Fazenda. A subcomissão será integrada também por representantes da Comissão de Finanças e Planejamento. Auditor do TCE e professor do Direito da UFRGS, Cézar Santolin fala sobre saques do caixa único e a Lei de Responsabilidade Fiscal. • O colunista tira duas semanas de férias. Tudo com Rodimar Oliveira. Na semana passada, o diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais, Roberto Calazans, demonstrou que os saques já chegaram a R$ 1,175 bilhão. ROSANE DE OLIVEIRA A voz do pai Quando o empresário Sílvio Santos abriu sorridente a cortina atrás da filha Patrícia, naquela entrevista desvairada de ontem à tarde, parecia que iria tirá-la de cena ou reforçar o clima de espetáculo. Mas não. Quem apareceu na sacada da mansão dos Abravanel foi um pai sereno, que usou seus dotes de comunicador para colocar um pouco de ordem naquele caos. Simpático, brincou com o fanatismo de Patrícia (“Eu devia pedir aos seqüestradores que ficassem mais tempo com ela”) e com a verborragia da filha, que falava pelos cotovelos (“Não se surpreendam se amanhã ela se candidatar a algum cargo”). Tão importante como o gesto de carinho do pai foi a mensagem do empresário às famílias que venham a passar pelo calvário que passou nos últimos dias: confiem na polícia. É difícil aconselhar alguém a confiar na polícia quando um dos cabeças da Divisão Anti-Seqüestro do Rio acaba de ser condenado por integrar uma quadrilha de seqüestradores. Sílvio Santos teve a sabedoria de valorizar o papel dos policiais, mesmo que entre eles existam bandidos. Recomendou que eventuais vítimas de seqüestros busquem sempre a orientação da polícia, porque ela tem preparo para agir em situações como essa. O pai de Patrícia Abravanel também teve o cuidado de não generalizar quando foi perguntado sobre se a imprensa deveria ou não divulgar casos de seqüestro. Cada caso é um caso, respondeu. Só a autoridade policial pode dizer quando a divulgação de um caso de seqüestro ajuda ou prejudica a vítima. O equilíbrio de Sílvio Santos contrasta com a briga de beleza protagonizada pelos secretários da Segurança do Rio, Josias Quintal, e de São Paulo, Marco Vinício Petrelluzzi. Como o seqüestro da moça famosa ocorreu em São Paulo, o governador do Rio, Anthony Garotinho, aproveitou a oportunidade para fazer marketing da sua tecnologia de combate a esse tipo de crime. Ontem, o secretário paulista deu entrevistas acusando o governo do Rio de distorcer as estatísticas. Insinuou que a criminalidade no Rio é bem maior do que fazem supor os números divulgados pelo governo Garotinho. Quintal reagiu dizendo que Petrelluzzi “pisou na bola” porque estava vivendo sob forte pressão. A briga dos secretários deixa os espectadores de todo o Brasil com uma pulga atrás da orelha: como ter certeza de que as estatísticas do seu Estado não estão sendo maquiadas? As estatísticas são essenciais para orientar programas de combate ao crime. Se alguém as está maquiando ou se manipulou no passado em busca de popularidade fácil, o lesado é o contribuinte. Editorial Combatendo a impunidade O alemão Peter Eigen, fundador e presidente da Transparência Internacional, uma organização não-governamental (ONG) voltada a um árduo trabalho, o da promoção e da difusão de valores como a honestidade e o reto agir em escala mundial, observa que, como regra, as ditaduras dão mais condições aos corruptos, porque os meios de comunicação social estão amordaçados. O conceito parece amoldar-se de forma altamente afirmativa ao Brasil de hoje. Derrocado o arbítrio, reencontrada a democracia, reinstaurado em toda a sua plenitude o Estado de Direito, a nação supera a etapa histórica da impunidade, que entre nós costumava premiar especialmente os ricos e os poderosos. Era de tal forma arraigada essa distorção moral, que há mais de três séculos, em seu Sermão do Bom Ladrão, o Padre Antônio Vieira assinalava: “O roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza”. Mas se mudou esse cenário, tal se deve menos a milagres do que à ação perseverante, determinada e corajosa de uma crescente legião de funcionários, procuradores, promotores, policiais federais, juízes, políticos e cidadãos destemidos, bem como a uma imprensa independente, livre e responsável. É graças a seus esforços que figuras públicas que até há pouco conseguiam navegar ao largo de quaisquer ajustes de contas com a Justiça, embora sempre envolvidas em processos, denúncias e suspeitas, vêem-se enfim ao alcance do braço da lei. A corrupção é insidiosa, pois corrói a legitimidade das instituições democráticas. Nos últimos anos, vários deputados federais e um senador perderam seus mandatos e outros dois membros da Câmara Alta, que desrespeitaram claramente o decoro parlamentar, encontraram-se na contingência de renunciar. Um magistrado trabalhista incriminado por desvios milionários e vários fraudadores da Previdência encontram-se presos. Todas as ações investigatórias que precederam a essas punições constrangedoras pautaram-se pelo mais integral respeito ao direito de defesa, como é próprio das sociedades que se regem por normas jurídico-constitucionais inafastáveis. É aliás o que ocorre presentemente em relação aos senhores Jader Barbalho e Paulo Maluf, o primeiro denunciado por irregularidades cuja prática é incompatível com a presidência do Congresso Nacional e o segundo acusado de manter elevados depósitos não declarados à Receita em paraísos fiscais. Como já se sustentou com propriedade, a corrupção é insidiosa, provoca ineficiência econômica, corrói a legitimidade das instituições democráticas. Sua eliminação é manifestamente impossível. Seu controle, extremamente difícil. É contudo nesta última e saudável direção que se encaminha este país, e com exemplar rigorismo, para que os assaltantes do erário paguem por seus crimes e para que delinqüentes não desbaratem os recursos que faltam para educação, saúde ou segurança pública. Para que se atinjam no entanto entre nós resultados mais duradouros, é imprescindível a modernização de uma legislação processual e penal arcaica e o fortalecimento das instituições judiciais, para que sejam capazes de proteger os interesses da sociedade. O resgate dos excluídos Mesmo no Rio Grande do Sul, que preserva a condição de Estado com a melhor qualidade de vida do país, cerca de 2 milhões de gaúchos – ou 16,7% da população – estão condenados hoje a sobreviverem como indigentes. Nessa situação revelada pelo próprio Executivo estadual, ficam privados tanto de alimentação básica como de uma oportunidade de trabalho, de atendimento na área de saúde, de acesso ao ensino, à moradia, ao saneamento básico e a tantas outras questões essenciais para assegurar-lhes o mínimo de dignidade. A incorporação desse contingente cada vez mais numeroso e condenado a viver nas ruas e em favelas não constitui missão fácil. A meta, porém, é perfeitamente possível de ser atingida se houver uma mobilização firme para se alcançá-la num prazo definido. Recente estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas concluiu que a solução de uma mazela como a fome no Estado exige apenas a metade do esforço necessário para o país: bastaria um investimento mensal de R$ 5,53 por parte de cada cidadão. Um flagelo como esse, portanto, persiste mais por falta de disposição para enfrentá-lo do que propriamente de condições efetivas. A situação não é diferente quando se leva em conta a heterogeneidade e a complexidade de uma série de demandas não atendidas nesta área. É particularmente oportuna, portanto, a convocação feita pelo governo do Estado para o seminário que estará debatendo amanhã, em Porto Alegre, alternativas nesta área. A reincorporação de cidadãos privados de uma vida digna não é tarefa exclusiva do Estado, precisando envolver a todos. A reincorporação de cidadãos privados de condições de uma vida digna não é tarefa exclusiva do Estado, precisando envolver a todos. O esforço precisa mobilizar indistintamente poder público e sociedade, particularmente a organizada, de forma transparente e eficaz, para que os resultados possam ser potencializados mediante a união racional de esforços. Até porque não está em questão apenas a necessidade de se perseguir indicadores sociais em áreas como saúde e segurança. A esses desafios de caráter mais amplo somam-se necessidades como a de se atender a exigências crescentes de segmentos da população como o constituído por portadores de deficiência, por exemplo. Felizmente, há uma conscientização crescente sobre esta temática. O próprio consumidor vem aderindo a esse esforço, ao privilegiar, por exemplo, o engajamento de empresas na área social. Certamente, as saídas para a rápida desagregação das condições sociais que estarão em debate no encontro de amanhã não podem ser dissociadas da situação do país de maneira geral, já que o Rio Grande do Sul não se constitui num caso à parte. Da mesma forma, porém, os elevados índices de qualidade de vida ostentados hoje pelo Estado não são obra do acaso. Foram conquistados e vêm sendo mantidos na base da persistência e da determinação – receita que precisa ser estendida agora para o atendimento dessa massa de excluídos. Topo da página

08/29/2001

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