CABRAL DEFENDE PRIORIDADE PARA PROJETO CALHA NORTE
As recentes operações militares colombianas realizadas em território brasileiro devem servir de alerta para os riscos envolvidos na "cruel e implacável" redução de recursos orçamentários destinados ao Projeto Calha Norte, disse nesta segunda-feira (dia 16) o senador Bernardo Cabral (PFL-AM). No ano passado, comparou, a Venezuela gastou cerca de US$ 500 milhões em programas de defesa e ocupação de suas fronteiras, enquanto o Brasil, com uma faixa fronteiriça muito mais extensa, destinou apenas R$ 4,063 milhões no mesmo período.- Alerto para as ameaças à soberania nacional em virtude da falta de visão dos nossos tecnoburocratas - insistiu. Criado em 1985, no governo José Sarney, e gerido atualmente pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o Calha Norte foi contemplado com R$ 14,120 milhões em 1986, valor acrescido nos anos posteriores até o máximo já destinado num ano ao projeto, em 1989, quando o Calha Norte dispôs de R$ 47,311 milhões, afirmou. "O aporte financeiro foi decrescendo e, a partir de 1991, com R$ 9,622 milhões, a queda se acentuou, chegando a pouco mais de R$ 6 milhões em 1994. Atualmente, nem alcança esse patamar, reduzido à quantia modesta de R$ 4 milhões", acrescentou.No orçamento para 1999, cuja tramitação legislativa foi iniciada no último dia 9, não está previsto um real sequer para o projeto, observou Cabral.Na opinião do senador, o Calha Norte, "destinado ao desenvolvimento e proteção de nossa Amazônia, foi estigmatizado, sendo identificado como militarista", propaganda adversa que levou à progressiva redução dos recursos nele alocados. Nos 13 anos de existência do projeto, foram gastos cerca de R$ 155 milhões, quantia que o senador considera muito aquém da necessária ao cumprimento dos objetivos de assistência às comunidades indígenas, implantação de pequenas centrais hidrelétricas, centros de telecomunicações, de vigilância terrestre e aérea e de infra-estrutura viária.Em aparte, o senador Ernandes Amorim (PPB-RO) lamentou que um projeto de sua autoria criando agrovilas ao longo da região fronteiriça da Amazônia tenha recebido parecer contrário do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). A proposta previa também a construção de quartéis da Polícia Federal em toda a faixa de fronteira e a implantação de assentamentos de agricultores sem terra, disse.
16/11/1998
Agência Senado
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