CAE aprova autorização de empréstimos para Goiás e Rio Grande do Norte



Duas autorizações para operação de crédito externo entre estados e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) foram aprovadas na tarde desta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As medidas devem agora ser votadas pelo Plenário do Senado.

O primeiro financiamento, no valor de US$ 360 milhões, vai beneficiar o Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, o RN Sustentável. O segundo, de US$ 11,5 milhões, será destinado ao financiamento parcial do Programa de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás (Profisco).

A autorização de crédito externo para o Rio Grande do Norte teve como relator o senador Jayme Campos (DEM-MT), que deu parecer favorável à medida. Os recursos serão usados em investimentos para melhorias no acesso e na qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública do estado, com a reorganização e modernização do setor público.

Profisco

Em Goiás, o dinheiro financiará o Profisco, programa com objetivo de aumentar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do estado. Os recursos serão usados, entre outras coisas, para implementação de instrumentos de planejamento e tomada de decisões e controle de gastos públicos.

O investimento total do programa será de US$ 12,9 milhões, sendo US$ 11,5 milhões referentes ao empréstimo com o Bird e US$ 1,3 milhões de contrapartida do estado. A execução ficará a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás (Sefaz).

Os dois financiamentos foram credenciados pelo Banco Central e serão contratados sob a modalidade de empréstimo com taxa de juros baseada na Libor semestral, acrescida de margem fixa. A Libor – abreviatura, em inglês, de London Interbank Offered Rateé uma taxa do mercado de Londres oferecida para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam com eurodólares.

Os pedidos de autorização ganharam regime de urgência na comissão e devem ser votados na sessão deliberativa desta tarde.



10/07/2013

Agência Senado


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