Plenário aprova autorização de empréstimos para Minas e Espírito Santo
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), pedido de autorização do presidente da República para que a União conceda aval a um empréstimo do Banco Mundial ao governo de Minas Gerais, no valor de US$ 461 milhões, destinado a financiar a segunda fase do "choque de gestão" empreendido pelo governo estadual. A matéria havia sido aprovada no início da tarde na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para promulgação.
Durante a discussão, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lembrou que este empréstimo vem atender a demandas de infraestrutura do estado, e elogiou a atual gestão, cuja administração rigorosa permitiu buscar novas fontes de recursos e novos investimentos.
Também foi aprovada a mensagem do presidente da República pedindo autorização para oferecer garantia a um empréstimo externo de US$ 21,9 milhões ao governo do Espírito Santo, com a finalidade de também aprimorar a administração fazendária estadual. O dinheiro, a ser concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bancará parcialmente um programa (Profaz-ES) destinado a aumentar a eficiência da arrecadação, melhorar o controle do gasto público e treinar servidores fazendários. A exemplo do primeiro empréstimo, segue para promulgação.
Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que tais recursos vão aumentar a capacidade de investimento do Espírito Santo, que poderá resolver questões ligadas à infraestrutura, segurança, educação e saúde.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), relator da primeira proposição, afirmou que tais empréstimos são vantajosos para ambos os estados, pois são contratados com juros subsidiados e prazos largos para quitação da obrigação. Segundo o senador, este é um tipo de empréstimo que não asfixia, ao contrário, ajuda a desafogar a vida econômica de um estado.
16/06/2010
Agência Senado
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