CAE APROVA EMENDAS A PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA AMAZÔNIA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida interinamente pelo senador Bello Parga (PFL-MA), aprovou nesta terça-feira (dia 23) parecer favorável a duas emendas de plenário que modificam o projeto sobre o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde na Amazônia. O relator da matéria, senador Jefferson Péres (PDT-AM), disse que as emendas aprimoram o projeto de lei, de autoria da deputada Célia Mendes, que já foi aprovado pela CAE e pela Comissão de Educação do Senado.Uma das emendas aprovadas no parecer do relator, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), inclui no programa a concessão de bolsas e outros auxílios necessários aos estudantes do último ano de graduação nos cursos da área de saúde, para que possam cumprir período de atendimento às populações carentes da Amazônia Legal, no prazo máximo de seis meses e mínimo de dois meses. Os recursos para a execução do programa, de acordo com o projeto original, serão consignados em dotação específica no Orçamento da União. A segunda emenda aprovada pelo relator, também de Lúcio Alcântara, permite que sejam repassados recursos de doações e convênios para o programa, com o objetivo de que este não dependa somente do orçamento.Durante a discussão da matéria, o senador Luiz Otávio (PPB-PA) propôs uma outra emenda, estendendo o benefício a todo o interior da região amazônica. A proposta também foi aceita pelo relator, que a incluirá no projeto. A matéria ainda será votada, com as novas emendas, pelo plenário.O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) disse que o projeto é "extremamente importante para a Amazônia porque é uma maneira de manter os profissionais da saúde no interior, tirando-os dos grandes centros". O interior do país, observou, é desguarnecido da atuação desses profissionais.
23/03/1999
Agência Senado
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