CAE APROVA EMPRÉSTIMO DE US$ 43,4 MILHÕES PARA COMBATER DESPERDÍCIO DE ENERGIA
Além dos recursos do Banco Mundial, caso o financiamento seja aprovado, o Procel terá ainda mais US$ 15 milhões, a fundo perdido, cedidos pelo Global Environment Facilities (GEF), organização que tem como meta a proteção do meio ambiente.
- Os estudos da Eletrobrás têm revelado uma expansão na taxa de crescimento do consumo de energia superior às expectativas de planejamento, sendo, portanto, recomendável a adoção ou o fortalecimento de estratégias para reduzir o ritmo de crescimento da demanda. O Procel faz parte das ações no sentido do combate do desperdício de energia - argumentou Souto, informando que o projeto poderá representar, até 2015, uma redução de 13% da demanda projetada para aquele ano.
O senador Alberto Silva (PMDB-PI) disse "estranhar" dado de parecer técnico segundo o qual o programa pode evitar que sejam jogadas na atmosfera cerca de 633 milhões de toneladas de gás carbônico de 1999 a 2018, já que, no Brasil, a energia termelétrica é pouco utilizada.
Único a votar contra a solicitação do empréstimo, que tem a União como garantidora, o senador Lauro Campos (PT-DF) criticou o fato de empresas estatais receberem empréstimos externos e, mais tarde, serem privatizadas. Na sua opinião, as empresas que prestam serviços à comunidade e que estão nas mãos da iniciativa privada, vêm aumentando suas tarifas.
MEIO AMBIENTE
Os senadores da CAE, presidida pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), também aprovaram parecer do senador Bello Parga (PFL-MA) favorável à contratação de empréstimo entre o governo federal e o Banco Mundial. Os recursos, de US$ 15 milhões, devem ser utilizados no segundo projeto do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA II).
- O programa é direcionado para o aperfeiçoamento do processo ambiental no país, nos três níveis de governo, visando resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental e, conseqüentemente, melhor qualidade de vida para a população brasileira - disse Parga, ao explicar que o PNMA II foi elaborado para ser executado num prazo de 10 anos, em três fases, com valor total de US$ 300 milhões.
Tanto o empréstimo para a Eletrobrás como para o PNMA II, segundo seus relatores, atenderam às condições impostas pela Resolução 96/99. Souto e Parga também observaram que as taxas de juros dos empréstimos são favoráveis ao país.
18/01/2000
Agência Senado
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