CAE aprova sete empréstimos no total de US$ 1,2 bilhões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou e encaminhou ao Plenário, em regime de urgência, nesta quarta-feira (29), sete operações de crédito externo de estados, municípios e União com organismos multilaterais, no valor de US$ 1,2 bilhão.
A maior operação, no valor de US$ 478,9 milhões, entre Mato Grosso e o Bank of America, ajudará o estado a reestruturar parte de suas dívidas. Como destacaram os senadores Jayme Campos (DEM-MT), Blairo Maggi (PR-MT) e Cidinho Santos (PR-MT), essa reestruturação vai liberar ao estado mais recursos para investimentos.
O presidente e o vice-presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS) e Lobão Filho (PMDB-MA), respectivamente, destacaram a importância da iniciativa, que, conforme disseram, deve servir de modelo para os demais estados. O relator foi o senador Sérgio Souza (PMDB-PR).
A segunda maior operação, no valor de US$ 394,5 milhões, a ser contratada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), beneficiará o estado do Rio de Janeiro. Os recursos, como destacou o relator ad hoc Casildo Maldaner (PMDB-SC), devem reforçar o programa de integração e mobilidade urbana da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Municípios
Três municípios serão beneficiados com empréstimos internacionais. Recife deverá receber US$ 130 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do programa de desenvolvimento da educação na capital pernambucana.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Armando Monteiro (PTB-PE) destacaram a importância desses investimentos para o município. O relator da proposta foi o senador Wellington Dias (PT-PI).
Novo Hamburgo (RS) deverá receber do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) US$ 23,9 milhões para seu programa de desenvolvimento municipal integral, no âmbito do Procidades. O relator foi o senador Humberto Costa (PT-PE).
Manaus, conforme o relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), poderá ser autorizada a contratar com a Corporação Andima de Fomento (CAF) empréstimo de US$ 21,5 milhões. Os recursos devem ser aplicados no financiamento parcial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
Assistência social
A CAE aprovou também relatório do senador Lobão Filho favorável a operação de crédito externo entre o Brasil e o BID, no valor de US$ 66 milhões. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Sistema Elétrico
Outra operação aprovada, no valor de US$ 87,4 milhões, deverá ser assinada entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), do Rio Grande do Sul, e a AFD. Os recursos serão usados para co-financiar, juntamente com o BID, o programam de expansão e modernização do sistema elétrico de Porto Alegre. O relator ad hoc foi Humberto Costa.
29/08/2012
Agência Senado
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