CAE autoriza empréstimo para Curitiba
A prefeitura de Curitiba conseguiu que o empréstimo de US$ 80,040 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar parte do seu programa de transporte urbano, fosse autorizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (29), os integrantes da CAE também foram favoráveis ao pedido de urgência apresentado pelo relator, senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), para a votação no Plenário do projeto de resolução com as condições do empréstimo, que terá uma contrapartida de US$ 53,4 milhões da própria prefeitura.
O senador Osmar Dias (PDT-PR) ressaltou a importância desse projeto que pretende desafogar o trânsito na região metropolitana de Curitiba, que abrange uma extensa área que abriga 33% da população do Paraná, envolvendo inclusive a captação do tráfego proveniente de São Paulo. "Precisamos de soluções modernizadoras", disse, acrescentando que o projeto tem esse objetivo. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse que pretendia pedir vistas à matéria, mas que preferiu esclarecer suas dúvidas até a chegada do projeto no Plenário.
O parecer de Bornhausen mostrou que não há qualquer impedimento para que a União conceda aval nessa operação. Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura de Curitiba possui capacidade de pagamento do empréstimo, oferecendo contragarantias suficientes para ressarcir a União, caso esta tenha que honrar o compromisso no exterior como garantidora da operação. Bornhausen evidenciou ainda que não há débitos anteriores junto a União e suas entidades controladas. Os recursos serão desembolsados pelo BID durante cinco anos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
29/01/2004
Agência Senado
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