CAE está preparada para um ritmo intenso de trabalho, segundo Alcântara



A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) está preparada para atravessar, no próximo semestre, um dos seus períodos mais produtivos, segundo analisou o presidente do colegiado, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Dentre os temas de maior destaque a serem analisados pela comissão estão os projetos sobre o Código de Defesa do Contribuinte, as normas tributárias para as ZPES (Zonas de Processamento de Exportação) e o que obriga as companhias distribuidoras de gás de cozinha a adotarem procedimentos de maior cuidado com os botijões entregues à população. Além dessas matérias, a CAE vai discutir um tema polêmico: o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

O debate sobre a ALCA foi proposto pelo próprio Lúcio Alcântara e deverá trazer para discutir sobre o tema com os senadores nomes conhecidos nos meios acadêmicos, diplomáticos e também lideranças empresariais e sindicais.

Uma vez criada, a ALCA será o maior bloco econômico do mundo, reunindo um mercado de 800 milhões de pessoas, 34 países e um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 12 trilhões. O grande desafio, contudo, é como construir um bloco harmônico juntando economias tão díspares como a dos Estados Unidos, o país mais desenvolvido do mundo, e de países como Brasil, México e Argentina - todos com graves problemas sociais -, além de economias tão pequenas como as da Bolívia, Paraguai, Uruguai e Equador, só para citar alguns exemplos, segundo o senador.

O senador Paulo Hartung (PPS-ES), entende que o tema deve ser discutido de forma ampla, sob todos os seus aspectos, principalmente aqueles que não vêm sendo postos à mesa de negociações pelo governo norte-americano, como as questões das barreiras não-tarifárias e sanitárias e a grande questão do protecionismo.

Ele acha também que o problema da cooperação tecnológica deve ficar bem discutido, se o que se quer, realmente, é formar um novo bloco econômico com possibilidades amplas de desenvolvimento para todas as economias envolvidas.

Já o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), embora também apóie uma ampla discussão sobre a ALCA, quer muito mais. Ele apresentou projeto de lei estabelecendo que seja realizado, juntamente com as próximas eleições, um plebiscito em todo o país, para saber o que o povo acha da idéia de o Brasil fazer parte de um bloco econômico junto com os Estados Unidos e outros 33 países do hemisfério.

Para Saturnino, o Brasil não pode tomar uma decisão desse porte, que vai afetar profundamente sua economia, sua produção, seus níveis de emprego e os salários, sem antes fazer uma consulta a toda a sociedade.

O senador Lúcio Alcântara disse acreditar que o próximo semestre será marcante nos trabalhos da CAE. Para ele, o debate sobre a ALCA vai trazer luz ao assunto, ajudando o governo brasileiro a posicionar-se perante um tema difícil e muito delicado, que tem a capacidade de mexer profundamente com a vida do país.

12/07/2001

Agência Senado


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