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A intensa pauta de votações do Senado nas últimas semanas foi saudada, na sessão desta terça-feira (16), por senadores que salientaram a necessidade de responder à demanda das ruas. O presidente da Casa, Renan Calheiros, por exemplo, reafirmou a satisfação com o fato de o Congresso Nacional estar sendo pautado pela sociedade.

A pauta foi definida em junho por Renan, com líderes partidários, para dar uma respostas às reivindicações apresentadas pela sociedade em protestos que desde então ocorrem em diversas cidades. A onda de manifestações teve início com um ato realizado pelo Movimento Passe Livre, no dia 6 de junho, contra o aumento da tarifa de transporte público em São Paulo.

- Se existe alguém que pode e deve nos pautar é exatamente a sociedade brasileira. Antes ser pautado pela sociedade do que ser esquecido por ela; antes ser pautado pela sociedade do que ser pautado por forças que trabalham no dia a dia contra a democracia - disse Renan, que relembrou a participação da sociedade organizada na Assembleia Constituinte realizada em 1987 e 1988.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ressaltou que a população continua atenta depois das grandes manifestações de junho e que há muito a fazer no Senado.

- O meu desejo pessoal é que esse ritmo de trabalho se mantenha, que nós estejamos muito sensibilizados e mobilizados com a necessidade de mantermos essa performance. Temos um conjunto de matérias que precisamos continuar discutindo e votando - observou.

Para Ferraço, o movimento popular "arejou" a necessidade de o Legislativo avançar em vários temas. Ele acrescentou que o Senado precisa de mais ações para redimir-se da "inércia e da burocracia" que impediam as deliberações na Casa.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) considerou necessário "continuar no pique" na retomada dos trabalhos em agosto. Para ele, o clima das mobilizações de junho continua latente, e a mensagem das ruas deve ser compreendida pelos três Poderes.

- Ainda temos muitas respostas a serem dadas. Algumas, por parte nossa, ainda são insuficientes. Em outras, podemos avançar mais - disse Randolfe.

Liderança

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) cumprimentou Renan por liderar o esforço, que teve o apoio de todos os senadores, e chamou atenção para a responsabilidade do Senado diante das demandas do povo.

- Os 16 itens que Vossa Excelência listou [na pauta prioritária] terminaram se transformando em 24 matérias aprovadas dentro do calendário bastante curto. Em menos de 30 dias corridos e em poucas sessões úteis, sessões deliberativas, num esforço comandado por Vossa Excelência e pela Mesa, com o apoio, a solidariedade, de todos os membros do Senado indistintamente e das comissões.

Por sua vez, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou a continuidade dos trabalhos, para que a resposta às pressões das ruas se torne uma "atividade normal" da Casa.

Em pronunciamento da tribuna, o senador Jorge Viana, 1º vice-presidente da Casa, disse que é possível avançar ainda mais no segundo semestre. Ele afirmou ter interpretado o protesto das ruas como um pedido de "quero mais e melhor” do brasileiro que busca a cidadania plena.

- Ninguém quer meia cidadania. Aqueles que acessaram uma universidade, um curso técnico ou alcançaram um emprego, querem uma condição melhor de vida nas cidades, até para ir e vir ao trabalho - disse.

Medidas provisórias

Em discurso sobre o programa Mais Médicos, lançado na semana passada pelo governo federal, o senador José Pimentel (PT-CE) ressaltou a expectativa quanto à formação da comissão mista do Congresso encarregada de analisar a medida provisória que trata do assunto (MP 621/2013). A matéria é polêmica por criar um período de serviço obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) para estudantes de Medicina e por prever a contratação de médicos estrangeiros sem o requisito de aprovação no exame conhecido como Revalida.

- Queremos instalar a comissão [no dia 6 de agosto] e abrir um ciclo de audiências públicas, dialogando com os vários setores que têm interface direta com a categoria médica, ouvindo o pacto federativo, para que possamos construir a unidade necessária para aprovar essa medida provisória, fazendo as adequações que são inerentes a qualquer matéria que tramita pelo Congresso Nacional.

16/07/2013

Agência Senado

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