CAE examina programa de habitação para classe média
O relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), posicionou-se favoravelmente à sua aprovação, lembrando argumentos do autor de que o novo programa deverá suprir a carência de uma política habitacional, tentando atenuar o problema da insuficiência de moradias destinadas à classe média de menor renda, que normalmente se vê excluída do mercado formal da incorporação imobiliária.
Segundo o programa proposto por Valadares, o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que tem como agente a Caixa Econômica Federal (CEF), passará a financiar as famílias de classe média em até 60% do valor do empreendimento, que deverá ser construído por meio de um condomínio, criado pelos próprios beneficiários.
Assumindo de forma direta a construção do seu imóvel, essas famílias poderão reduzir os custos de aquisição da casa própria em cerca de 40%, segundo estimativas constantes da justificação do projeto.
Valadares ressalta, ainda, que, por não existirem programas habitacionais específicos para a classe média, esta acaba comprando os imóveis de pessoas de baixa renda, beneficiadas por programas sociais de habitação, provocando assim uma elevada taxa de mobilidade nos grandes centros.
Segundo o senador, as famílias de classe média baixa são rejeitadas pelos incorporadores imobiliários, que preferem vender seus imóveis para famílias de renda mais alta, em geral, já proprietárias de imóveis.
"Assim, tangida do mercado privado por insuficiência de renda e órfã das políticas públicas, a classe média vê-se, freqüentemente, na contingência de ocupar as áreas urbanas originalmente destinadas à população de baixa renda ou, alternativa mais amarga, de tornar-se vítima de grileiros e loteadores que operam na clandestinidade."
25/05/2001
Agência Senado
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