CAE marca duas audiências públicas para debater PPPs
O Plenário do Senado deverá votar o projeto do governo que cria as parcerias público-privadas (PPPs) somente após o segundo turno das eleições municipais, marcado para 31 de outubro. É que os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram, nesta terça-feira (5), aprofundar os debates em torno do projeto, como estava previsto, e marcaram a realização de duas audiências públicas com o objetivo de melhor estudar a matéria, que se encontra em tramitação no colegiado.
A primeira audiência pública está confirmada para esta quinta-feira (7), a partir das 10h, e poderá contar com a presença do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa. Mas isso vai depender da agenda de ambos, já que a secretaria da CAE iniciou os contatos com a assessoria de Palocci e de Lessa logo após o término da reunião.
A segunda audiência destinada a aprofundar os debates em torno das PPPs ainda não está agendada. Mas é bem provável, conforme informou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que ocorra entre os dias 19 e 22 de outubro, uma semana antes do segundo turno das eleições municipais.
Somente depois dessas duas reuniões, ou seja, com o projeto (PLC 10/04) devidamente instruído e selados os acordos de liderança, a matéria será votada pela CAE. Logo em seguida, o texto também passará pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) indo, posteriormente, ao Plenário. Se aprovado, volta à Câmara dos Deputados.
Quem sugeriu a realização da primeira audiência pública para esta quinta-feira foi Mercadante. Ele chegou a defender, inclusive, que o projeto fosse votado pela CAE já na próxima semana. Mas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) argumentou que a matéria, por ser polêmica, exigia maior debate. Por isso pregou a realização de outra reunião, o que foi imediatamente aceito pelo presidente do colegiado, senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
Na primeira audiência pública, marcada para esta quinta-feira, além do ministro da Fazenda e do presidente do BNDES, deverão comparecer à reunião, ainda sujeita à confirmação, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy; o chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Demian Fiocca; o presidente do Grupo Trevisan, Antoninho Marmo Trevisan; um representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), além do subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Luiz Antônio Athayde, que é o coordenador da PPP no estado.
Para a realização da segunda audiência estão confirmados os nomes de José Adrião de Sousa, vice-presidente de assuntos previdenciários da Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB), do economista Raul Velloso, do diretor executivo da organização não-governamental (ONG) "Transparência Brasil", Cláudio Abramo, e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), João Cláudio Robusti.
05/10/2004
Agência Senado
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