CAE ouve presidente do IBGE sobre situação econômica, social e demográfica do país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza, nesta terça-feira (25), às 10h, reunião técnica com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes. Durante a audiência pública, o presidente do IBGE deverá discorrer sobre o estudo, publicado pelo órgão, intitulado Um Retrato do Brasil, que compara dados econômicos, sociais e demográficos do país coletados em 1991 e 1999.
A pesquisa, a ser comentada por Eduardo Pereira Nunes, destaca importantes avanços sociais obtidos pelo Brasil na última década do século 20, mas revela, também, realidades que todos os brasileiros gostariam de ver superadas, como é o caso, por exemplo, da elevada concentração de renda, característica que se mantém inalterada ao longo do tempo.
Seguro-Safra
Após a reunião técnica, a CAE deverá votar, em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 266/03, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que inclui os proprietários rurais de áreas inferiores a quatro módulos fiscais, denominados "parceiros outorgantes" em contratos agrários, como beneficiários do Fundo de Garantia-Safra. A proposta altera a lei que criou o fundo e institui o seguro-safra (Lei nº 10.420/02) para agricultores familiares da Região Nordeste, do semi-árido de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo.
O colegiado analisa ainda, em caráter não terminativo, o PLS nº 23/03, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acrescenta dispositivo ao artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para permitir ao trabalhador faltar ao serviço um dia por ano sem prejuízo da remuneração. A relatora da matéria é a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).
19/03/2008
Agência Senado
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