Presidente do IBGE aponta crescimento do país, mas com desigualdades
Em apresentação à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (25), o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, afirmou que o padrão de concentração de renda no Brasil ainda equivale ao dos países mais pobres e desiguais do mundo. Embora detenha a décima maior economia mundial, o país amarga uma 62ª posição quando se trata de distribuição de renda.
- Estamos ao lado do Japão, da Espanha e da Coréia quando se trata de indicadores econômicos, mas nos assemelhamos a países como Malawi, Zimbábue e Zâmbia em termos de indicadores sociais, como grande concentração de renda - comentou.
Eduardo Nunes ressaltou que o índice de concentração de renda no Brasil vem caindo, mas de forma ainda lenta. Conforme observou, os 10% da população mais rica, formada por 18 milhões de pessoas, detêm riqueza dezoito vezes maior do que os 40% mais pobres, faixa que comporta 70 milhões de brasileiros.
O presidente do IBGE foi à CAE com o propósito de apresentar um perfil atualizado do país, baseado em indicadores econômicos, sociais e demográficos. Conforme adiantou, a economia brasileira cresceu 5,4% em 2007 contra 3,8% registrados em 2006, sobressaindo a participação do setor agropecuário, que evoluiu 5,3% em 2007. Foi salientado ainda o aumento no consumo das famílias nos últimos quatro anos, que seria resultante do crescimento da massa de salário real, fruto do aumento de emprego e do nível dos salários. Por último, chamou a atenção para a ampliação dos investimentos no país.
- Observamos que o PIB cresceu mais de cinco por cento, estimulado pela expansão da demanda interna e pela ampliação de investimentos, que fortalecem a capacidade produtiva do país - assinalou.
Fecundidade
O dirigente do IBGE destacou ainda a progressiva queda na taxa de fecundidade, que chegou à média de 1,9 filhos por família em 2006 contra 6,2 filhos na década de 1940. Apontou, em seguida, a queda na taxa de mortalidade infantil, com declínio de 79,9% de 1950 a 2006. Em contrapartida, exibiu dados sobre aumento na expectativa de vida, atualmente em torno de 72 anos, quando era de apenas 40,7 anos em 1940. Embora os números ainda se mostrem desfavoráveis em termos de analfabetismo, que afetava 10,4% da população com mais de 15 anos em 2006, houve um avanço expressivo em relação à década de 1950, quando o drama afetava mais de 50% da população.
Ao responder a questionamento do senador Jefferson Péres (PDT-AM), Eduardo Nunes admitiu que o Brasil registra, no entanto, taxa elevada de analfabetos funcionais (23%). De acordo com a UNESCO, analfabetos funcionais são todos com mais de 15 anos de idade que têm menos de quatro anos de estudo. O economista destacou a importância de se reverter esse quadro como condição para o desenvolvimento do país.
Também participaram do debate na CAE os senadores João Tenório (PSDB-AL) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Antes de encerrar a reunião técnica, o presidente da comissão, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), elogiou o trabalho realizado por Eduardo Nunes e frisou que, "pela primeira vez em 60 anos, a taxa de crescimento do país é maior que a taxa de inflação".
Requerimentos
Após o debate com o presidente do IBGE, a comissão aprovou seis requerimentos para audiências. Uma das proposições foi apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) com o objetivo de instruir o exame de projeto de lei do Senado (PLS 646/99 - Complementar) que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Outro debate, também proposto por Jucá, destina-se a orientar a avaliação de projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) que dispõem sobre a atualização das aposentadorias e pensões da Previdência Social (PLS 58/03) e sobre o fator previdenciário (PLS 296/03).
Foi também aprovada nova audiência com o presidente do IBGE, proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para analisar informações relativas à arrecadação de tributos nos municípios. O debate será realizado com a Subcomissão de Reforma Tributária e trará novos elementos para a formulação de um projeto de mudança no sistema tributário nacional.
A CAE acolheu também proposta de audiência do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para avaliar os critérios técnicos de partilha de royalties da atividade de exploração mineral. Outros dois requerimentos destinam-se à realização de debate sobre a repartição dos royalties do petróleo e do gás e dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
25/03/2008
Agência Senado
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