CAE terá duas novas subcomissões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), a criação de duas subcomissões temporárias. Uma delas irá avaliar e acompanhar a política nacional de turismo e as potencialidades do setor no Brasil, incentivando a criação de novos pólos. A outra se dedicará ao tema da compensação financeira aos estados e municípios onde atuem empresas de extração mineral.
A proposta da subcomissão de turismo partiu dos senadores Paulo Octávio (PFL-DF) e Leonel Pavan (PSDB-SC). Em princípio, a subcomissão terá caráter temporário, mas Paulo Octávio propôs que ela se torne permanente, a exemplo da que existe na Câmara dos Deputados. Ele avisou que, em 90 dias, apresentará um novo requerimento com esse objetivo.
A outra subcomissão foi proposta pela senadora Ana Júlia (PT-PA). Ela recordou que os recursos minerais são finitos e que o ressarcimento é pequeno se comparado ao -estrago ambiental- provocado pela exploração mineral. Disse que essa situação não se restringe apenas ao seu estado, o Pará. A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) está, segundo Ana Júlia, com o pagamento atrasado de cerca de R$ 150 milhões relativos a essas compensações financeiras.
Os requerimentos do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para instituir duas outras subcomissões - uma para estudar a crise que atravessa o setor de aviação comercial e a outra para acompanhar a dívida pública dos estados e encontrar alternativas para reverter o seu quadro deficitário - deverão ser votados na próxima reunião da CAE, como anunciou o presidente da comissão, Ramez Tebet (PMDB-MS).
18/03/2003
Agência Senado
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