Calendário Básico de Vacinação da Criança incluirá imunização contra meningite, varicela, pneumonia e hepatite A
Dentre os dez projetos de lei da Câmara aprovados pelo Senado nesta quarta-feira (17) está o PLC 5/09, que inclui as vacinas contra hepatite A, varicela e pneumococo, assim como a meningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada sete valente, no Calendário Básico de Vacinação da Criança. De autoria do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), o projeto teve o senador Mão Santa (PSC-PI) como relator na Comissão de Assuntos Sociais. O texto segue agora para sanção do presidente da República.
A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá prover os meios necessários para a execução da medida. A lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro subsequente à data de sua publicação.
O autor do projeto diz que essas vacinas são eficazes na redução da mortalidade associada às doenças como hepatite, meningite e pneumonia, entre outras. Atualmente, essas vacinas já são disponibilizadas pelo SUS para portadores de HIV, doenças pulmonares crônicas ou para quem vai se submeter a transplantes.
Para o autor, a inclusão dessas vacinas no calendário do SUS deverá reduzir significativamente a mortalidade infantil no país. Segundo o relator da matéria, as doenças pneumocócicas estão entre as que provocam maior mortalidade em crianças no mundo.
Vacinas
·A vacina contra a hepatite A previne a inflamação do fígado causada pelo vírus HAV. Pelo seu modo de transmissão, esse tipo de hepatite é típico de áreas menos desenvolvidas, com más condições de higiene e falta de saneamento básico, segundo os especialistas. Nesses locais, incluindo a maior parte do Brasil, a doença predomina em crianças de 2 a 6 anos, mas pode ser adquirida em qualquer idade.
·A meningocócica conjugada C protege as crianças da bactéria meningococo C, que causa meningite principalmente em crianças de até 4 anos. Dados demonstram que 60% das meningites - inflamação das membranas que envolvem o encéfalo e medula espinhal - são causadas pela bactéria do meningococo C. A transmissão é de pessoa para pessoa por meio do beijo e secreções expelidas pela tosse, fala ou espirro.
·As vacinas contra pneucoco e pneumocócica conjugada sete valente previnem a pneumonia.
·A outra vacina previne a varicela (catapora), uma doença infecciosa e altamente contagiosa, causada pelo vírus varicela-zoster.
Da Redação, com Helena Daltro Pontual / Agência Senado
17/11/2010
Agência Senado
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