Calheiros apresenta à Mesa pedidos de informação sobre supostas irregularidades



Em nome da bancada do PMDB, o senador Renan Calheiros (AL) apresentou nesta terça-feira (dia 20) em Plenário quatro requerimentos de informação e instalação de auditoria a respeito de supostas irregularidades tanto em obras realizadas na Bahia como nos Ministérios das Minas e Energia e da Previdência, cujos titulares - Rodolpho Tourinho e Waldeck Ornelas - são representantes do PFL baiano no primeiro escalão do governo federal.

Falando logo em seguida ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que insistiu na apuração de denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes - atualmente ocupado por Eliseu Padilha, do PMDB - e o presidente do Senado, Jader Barbalho, Calheiros solicitou ainda a instalação de dois inquéritos.

Um dos inquéritos seria destinado a apurar negócios realizados entre Rubens Galeranni - ex-funcionário do governo baiano em Brasília - e a administração do Senado. O outro solicita a investigação de contratos firmados pela Secretaria de Comunicação Social do Senado com a Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional (Coopercon).

- A exemplo do que fez meu antecessor na tribuna, apresento os requerimentos para sinceramente, à minha maneira, colaborar com esse debate. Temos o mesmíssimo objetivo de esclarecer fatos, dar à sociedade as respostas que ela quer e, principalmente, definir responsabilidades - afirmou Calheiros em seu pronunciamento.

Por meio do primeiro requerimento, o senador pede que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova auditoria no contrato de suprimento de energia elétrica proveniente da usina Angra II firmado entre a Eletrobrás/Eletronuclear e distribuidoras de energia. O contrato, de acordo com o senador, prevê compensação de R$ 190,9 milhões às distribuidoras, por eventual prejuízo a ser causado pela não entrega de energia contratada, em decorrência de atraso nas obras da usina nuclear de Angra dos Reis (RJ).

O segundo requerimento solicita informações ao Ministério da Previdência sobre o inquérito que apura fraude no fornecimento de certidão negativa de débito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em transação imobiliária firmada entre João Carlos di Gênio e a Construtora Vicente Matheus, no valor de R$ 2 milhões.

Em seu terceiro requerimento, Calheiros pede cópia de auditoria realizada pelo TCU a respeito de denúncia de desvio de R$ 58 milhões nas obras do Aeroporto Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador. O quarto documento solicita ao TCU cópia de auditoria realizada no consórcio OAS-BH, onde constariam os nomes dos responsáveis por desvio de recursos das obras do porto de Juazeiro, realizadas pelo governo da Bahia.

- Os requerimentos que acabo de apresentar em nome do PMDB são uma contribuição ao processo de esclarecimento que a sociedade sinceramente aguarda. Vamos apurar as questões. Sabemos que o Senado é casa política e de convergência, mas, enquanto o consenso não chega, vamos aproveitar para aprofundar as investigações - sugeriu Renan Calheiros.

Logo depois, o senador Antonio Carlos Magalhães solicitou à Mesa que garanta a maior rapidez possível no encaminhamento tanto dos requerimentos encaminhados por Calheiros quanto nos apresentados por ele mesmo. "Espero que a apuração ocorra no menor prazo possível", disse Antonio Carlos.

20/02/2001

Agência Senado


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