Câmara cria comissão especial

Câmara cria comissão especial A Câmara Municipal do Recife vota hoje, pela manhã, o requerimento formalizado pelo vereador Liberato Costa Júnior (PMDB) e pelo presidente do Legislativo, vereador Dilson Peixoto (PT), solicitando a criação de uma comissão especial para analisar os projetos que tratam da Previdência Municipal. A Comissão analisará a criação do Reciprev, órgão que vai gerir o sistema, e a instituição do Regime Próprio de Previdência Municipal. Esse segundo projeto tem causado muita polêmica porque inclui a pensão para companheiros de servidores homossexuais da Prefeitura do Recife. Depois de votado em plenário, o presidente designará os integrantes da comissão, obedecendo a proporcionalidade dos partidos. Ela será formada por sete integrantes, além do relator que será escolhido mediante sorteio. O presidente deverá ser Liberato Costa Júnior, um dos autores da iniciativa. A Comissão terá 10 dias para as emendas dos parlamentares. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias. Depois de analisar as emendas, o parecer da comissão é votado em plenário. A primeira discussão na Câmara do Recife sobre o projeto aconteceu na volta dos trabalhos Legislativos, no início de agosto. O debate foi marcado pela polêmica e os parlamentares protagonizaram um show de baixarias. Muitos vereadores foram à tribuna contestar a iniciativa da PCR. Alguns, a exemplo do vereador Murilo Mendonça (PMDB), chegou a ironizar a proposta, sugerindo a criação do PT Gay. Outros preferiram alegar que o homossexualismo deveria ser visto pela Prefeitura como um problema de saúde e que em vez de aprovar a proposta, a PCR deveria criar núcleos de atendimento para essa parcela da população. A proposta foi defendida, na ocasião, pelo vereador Moacir André Gomes (PDT). Os parlamentares governistas não ousaram ir à tribuna para defender publicamente o prefeito João Paulo. Só no dia seguinte, com a repercussão negativa, o presidente da Câmara falou publicamente, passando um carão nos parlamentares pela forma discriminatória como conduziram o debate. PPS tenta atrair dissidentes do PMDB Roberto Freire espera conseguir adesões em todo País após a convenção nacional dos peemedebistas O PPS acredita que irá conseguir adesões de deputados do PMDB na semana que vem. Segundo o senador Roberto Freire (PE), líder nacional do partido, após o próximo domingo, quando os peemedebistas realizam sua convencão nacional, muitas lideranças devem se filiar à sigla. Entre eles, pode estar o deputado federal pernambucano Armando Monteiro Neto. "Tenho conversado com vários parlamentares federais e estaduais do PMDB de todo o País e já está certo que há um grupo que passará a integrar nossos quadros", disse. "Em Pernambuco estimamos algumas adesões. Armando é uma dessas. Caso ele venha não será surpresa, uma vez que já conversamos sobre isso. No entanto, nada está definido. Mas devo me encontrar com ele ainda esta semana". O senador cita que vem mantendo contato, por exemplo, com a deputada federal Rita Camata (PMDB-ES), entre outros. "Já conversei também com o deputado José Chaves (parlamentar federal por Pernambuco) mas acho que ele, pelo menos por enquanto, não está disposto a deixar o PMDB", avaliou Freire, acrescentando que o interesse pela candidatura de Ciro Gomes (candidato a presidente pelo PPS) vem despertando a atenção de muita gente. "Até deputados do PT já demonstraram que têm desejo de se filiar". A expectativa positiva do PPS deve-se aos conflitos internos enfrentados pelo PMDB. A legenda convive hoje com duas facções. Uma pró e outra contra o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A favorável a FHC tem entre seus líderes o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, que vem lutando para conseguir derrotar os contrários ao presidente da República, liderados pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco. Após a convenção, que ocorrerá em Brasília - da qual deve sair vencedor como presidente do partido o candidato ligado a FHC, Michel Temer - muita gente deve deixar a sigla. Monteiro Neto é um dos que criticam a legenda, pelo menos no plano estadual. "Acho que o partido ficou muito atrelado às circunstâncias do Governo Jarbas", avaliou. Em Pernambuco, a administração peemedebista é "atrelada" a FHC. Para o deputado, o partido e o Governo são entidades distintas. "O partido tem que ter autonomia, embora eu saiba que o PMDB tem que dar sustentação ao Governo. Mas acho que o PMDB deveria ser um partido no Governo e não do Governo", completou. DESTINO PARTIDÁRIO - O parlamentar salientou que ainda está estudando qual será seu destino partidário. Ele conta que conversou com lideranças do PPS, PTB e PDT mas que só nos próximos dias decidirá para onde vai. "Estou levando em consideração as coligações que cada sigla está fazendo para a proporcional, já que tenho pretensões de me reeleger. Estou analisando também a liberdade conceitual que eu teria em cada uma delas. Não quero ser impedido de defender as posições nas quais sempre acreditei", disse, acrescentando que pode ficar no próprio PMDB. Já o deputado José Chaves descartou qualquer possibilidade de sair do PMDB. Ele declarou que até tem posições contrárias à direção, mas que isso só interessa à legenda. "Temos pontos de vista discordantes, porém, prefiro discutir isso internamente". André tenta acalmar Joaquim Em meio a especulações de que pode deixar o PFL, o deputado federal Joaquim Francisco encontra-se amanhã com o presidente estadual do partido, André de Paula. Os dois estavam com reunião marcada para anteontem, mas imprevistos na agenda de ambos acabou impedindo o encontro. Joaquim pretende concorrer ao Senado e por isso vem exigindo da aliança governista uma definição sobre a chapa majoritária que irá disputar as eleições. O último dia para os políticos que queiram mudar de partido a tempo de candidatar-se em 2002 é o próximo 6 de outubro. Há dois meses, pelo menos, Joaquim vem conversando com partidos de oposição - já chegou, por exemplo, a encontrar-se com Roberto Freire (PPS), em Brasília. "Pela envergadura que tem, Joaquim é um nome sempre com potencial para disputar qualquer cargo majoritário. Ele tem envergadura até para disputar a Presidência da República", disse André de Paula. Apesar disso, o PFL não dará garantias ao ex-governador Joaquim Francisco de que, permanecendo no partido, ele terá uma vaga para concorrer ao Senado. No momento há uma indefinição geral sobre a composição da majoritária governista - e assim deve permanecer até pelo menos o primeiro trimestre de 2002. Comandante da aliança, o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) já informou que pode disputar a reeleição ou o Senado, e só em março anunciará sua decisão. Além disso, o nome do vice-presidente Marco Maciel tem sido apontado como o provável candidato do PFL ao Senado - a se confirmar isso, e considerando que o PFL não terá as duas vagas em disputa (a segunda deve ir para outro partido da aliança), Joaquim teria de resignar-se e candidatar-se a deputado federal. Para completar o quadro, existe ainda a proposta do deputado federal José Mendonça, que propõe a candidatura de Maciel para deputado federal e Joaquim para senador - mas também essa proposta não terá definição antes do próximo ano. Há uma expectativa generalizada entre os grandes partidos no Estado, a respeito da decisão de Joaquim - segundo políticos ouvidospelo DIARIO, a saída dele do PFL, para disputar o Senado por outra legenda, provocaria "alterações profundas" no quadro e poderia trazer "consequências imprevisíveis". A dúvida dessas mesmas pessoas é se, estando em outro partido, Joaquim estaria em melhor situação do que ficando no PFL. Nos bastidores há quem afirme que dificilmente Joaquim irá para o partido de Sérgio Guerra, o PSDB, por dois motivos: o primeiro seria porque já havia passado o tempo da mudança. Joaquim ameaçou várias vezes a troca da legenda, mas o deputado federal José Múcio e o ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães, foram mais rápidos e partiram na frente. O segundo é que, dentro do PSDB Joaquim seria mais um cacique do partido a disputar posições com o secretário Sérgio Guerra e os próprios Múcio e Magalhães. Há também os que afirmem que o ex-governador possuiria uma carta na manga e que estaria aguardando o momento certo para colocá-la na mesa. Código regerá ética e decoro de deputados BRASÍLIA - Depois de quase dez anos, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o seu Código de Ética e Decoro Parlamentar, que estabelece seis penalidades para a quebra do decoro: censura verbal ou escrita, multa, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária do mandato e cassação. A votação foi simbólica, sem necessidade de registro do voto no painel eletrônico. Com o Código, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG) saiu vitorioso na sua iniciativa de aprovar um pacote ético na Casa, que prevê ainda o fim do voto secreto e da imunidade parlamentar para crimes comuns. Com a aprovação do Código de Ética, a Câmara passa também a ter, como o Senado, um organismo destinado a julgar os parlamentares por atos incompatíveis com o decoro. Entre eles: abuso de prerrogativas; obtenção de vantagens indevidas; omissão de informações relevantes; perturbação dos trabalhos da Câmara; ofensas físicas ou morais nas dependências da Casa; desacato a outro parlamentar; uso do cargo para constranger ou aliciar com o fim de obter favorecimento indecoroso; revelação de conteúdo de debates ou deliberações secretas; prestar informações oficiais reservadas; malversar verbas de gabinete; relatar ou submeter à apreciação da Câmara matéria de interesse específico de seus financiadores de campanha e fraudar registro de presença. negociações - A aprovação do Código de Ética exigiu intensas negociações. Um grupo, tendo à frente o deputado José Dirceu (PT-SP), queria criar uma comissão permanente de Ética e Decoro Parlamentar. Mas a resistência à proposta foi muito grande. Do outro lado, os deputados Gerson Péres (PPB-PA) e Bisco Rodrigues (PL-RJ) comandaram a resistência a determinados pontos do Código - como a quebra do sigilo bancário e fiscal dos parlamentares e a publicação da lista de seus bens. Fez-se uma proposta intermediária, segundo a qual o Conselho, com 15 titulares e 15 suplentes, só se reunirá em caso de motivação específica. Os documentos com as informações fiscais dos parlamentares serão entregues àMesa da Câmara e, no caso de processo, reveladas ao Conselho de Ética. O substitutivo ficou a cargo do deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), segundo vice-presidente e corregedor da Câmara. Manobra complica Jader BRASÍLIA - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) está convencido de que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), presidente do Senado licenciado, tentou barrar as investigações do Conselho de Ética sobre os desvios de recursos do Banpará. A suposta manobra de Jader será o principal argumento da comissão constituída para investigá-lo para propor abertura de processo de cassação contra ele. O relatório da comissão será entregue ao presidente do Conselho de Ética, Geraldo Althoff (PFL-SC), no próximo dia 10. O secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, confirmou em ofício entregue ontem a Péres que Jader reteve o requerimento que requisitava do Banco Central todos os relatórios de investigações sobre as irregularidades do Banpará. "Ficou claro que o requerimento foi retido na presidência, retardando a investigação, o que configura abuso de prerrogativa", disse Péres. O relatório deverá ser votado no plenário do conselho entre os dias 12 e 13 antes de ser enviado à Mesa Diretora da Casa. Caberá à Mesa formalizarrepresentação pedindo abertura do processo no conselho, o que marcaria o prazo final para que uma eventual renúncia de Jader interrompesse o processo, evitando a cassação. Os senadores pretendem reforçar a acusação de quebra de decoro incluindo no relatório duas outras situações em que Jader teria fugido da conduta recomendável a um senador. Primeiro, ao negar à comissão ter se beneficiado do dinheiro do Banpará, o que vai na contramão de todos os indícios levantados até agora pelo BC, pela PF, pelo MP e pelos próprios senadores. O segundo elemento extra seriam as ameaças veladas feitas por Jader durante o depoimento, ao afirmar que, se fosse processado por atos supostamente praticados antes do seu mandato, o mesmo poderia acontecer com outros senadores. Citou diretamente José Sarney (PMDB-AP), Jorge Bornhausen (PFL-SC) e Romeu Tuma (PFL-SP), coordenador das investigações. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber anteontem à noite informações sobre o inquérito que apura as acusações contra Jader, na venda de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) fraudulentos. O envio dos dados foi determinado pelo ministro Carlos Velloso, que é o relator do inquérito. Responsável também pela relatoria do inquérito contra Jader sobre os desvios de verbas do Banpará, Velloso foi quem deferiu o pedido de quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador. A quebra dos sigilos é extensiva também a Vicente de Paula Pedrosa da Silva, Antônio César Pinho Brasil e à empresa Free Lancer Assessoria, Consultoria, Lobby, Negócios e Serviços Ltda; todos acusados de participação nas transações com os TDAs. Artigos A rebelião dos dominados Manoel Barbosa As maiorias dominadas estão deixando de acreditar nos artifícios engendrados desde o início da História da Civilização para convencê-las a aceitar como naturais o estado de aviltamento e carências, e iniciaram um processo de rebelião - assaltando em grande escala, seqüestrando, comercializando substâncias consideradas ilegais pelas leis do establishment - como sinal de um movimento maior para acabar, de vez, com a sujeição milenar. Essas discussões acadêmicas e político/burocráticas sobre segurança e alternativas de combater a violência/insegurança são ridículas, acho. O que estamos vivendo não é um surto de violência, mas uma transição. Estranho como não se percebe isso. Poderia argumentar com dados (base de um livro em preparação por mim) colhidos em estudos que venho realizando há 40 anos, abrangendo desde os sistemas socioeconômicos dos povos caçadores/coletores de 40/30 mil anos atrás - ainda na pré-história -, a passagem da caça/coleta para a sedentarização/urbanização, após a invenção de agricultura, e chegando até os estágios atuais. Mas, ao invés disso, recorro a dois exemplos, para mim, significativos. Primeiro: os pais dos policiais civis atualmente em greve consideravam, em sua época, um grevista mais criminoso do que, digamos, um homicida ou assaltante; no período do autoritarismo, após março de 1964 (e digo porque vi e ouvi, pois era repórter policial, na época) era preferível ser suspeito de qualquer crime, menos de subversão. E ser grevista, falar em greve e até pertencer a sindicatos, era sinônimo de subversão. Imagine-se quanto ao policial militar. Pois bem. O sistema socioeconômico radicalizou tanto a pressão sobre a cidadania que os velhos artifícios sobre o mal das reivindicações sociais perderam a força e o próprio sistema que coagia os grevistas também passou a fazer greve. E essa formidável mudança qualitativa se deu de forma natural, automática. Segundo exemplo: o fora-da-lei de hoje não sente, como há 20 ou 30 anos, o complexo de culpa e a ânsia por "reintegração à sociedade". Atualmente, as atividades ilegais representam, de fato, a anti-sociedade - uma espécie de Estado paralelo. Ao ser condenado pela justiça da sociedade formal e recolhido a um presídio, o "criminoso" atual se mantém integrado a uma estrutura criminosa organizada e capaz, inclusive, de corromper parte da estrutura legal. Não há mais interesse em reintegração. Não há mais no criminoso o sentimento de "injustiçado social" - a marginalidade foi escolhida como opção consciente, definitiva, uma forma mais "digna" de sobreviver. Reintegrar-se a o quê? A um salário mínimo aviltante para trabalhos aviltantes e ainda mais como parte de uma mão-de-obra rotativa? Num recente documentário exibido pelo canal de TV paga GNT, garotos traficantes dos morros do Rio de Janeiro diziam preferir morrer recebendo R$ 300/R$ 400 reais por semana dos traficantes (fora os benefícios indiretos e as armas potentes) do que estudar para "levar uma vida miserável, como meus pais". Outros diziam que jamais abandonariam a marginalidade e argumentavam: "Num emprego eu vou poder comprar um Nike, dona?" E o impressionante é a série de depoimentos nas cadeias lotadas. "Quando sair daqui vou roubar. E eu vou penar na vida como meu pai? - era a resposta padrão. Essa a questão. A lógica da sujeição, que vem impondo, há 10 mil anos, o falso consenso da desigualdade social como um estado normal, natural e, assim, tem gerado o conformismo e a aceitação passiva das maiorias exploradas, está sendo contrariada. A ganância das minorias exploradoras, levada ao extremo pela tecnologia financeira do fundamentalismo neoliberal, passou dos limites. O explorador explorou - e explora - demais. A rebelião, acho, não tem mais volta. Até os repressores também estão rebelados agora Colunistas DIARIO POLÍTICO Começou a fritura Fernando Bezerra Coelho (PPS) faz de conta que apóia João Paulo (PT) para o Governo do Estado e o prefeito do Recife, apesar de negar, engole a corda. É assim que pode estar começando a fritura de Humberto Costa, virtual candidato do PT a governador, por petistas e aliados, o que pode acabar com o discurso da unidade oposicionista para vencer o adversário comum, Jarbas Vasconcelos. Claro que o prefeito de Petrolina, João Paulo e o próprio Humberto Costa vão dizer que não é bem assim, que as articulações para se chegar a uma única candidatura estão só começando, mas dificilmente isso acontecerá porque tem gente demais querendo ser cabeça de chapa. Aí, é impossível não concordar com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), quando ele diz que as esquerdas cometem um grave erro porque não sobem no mesmo palanque na disputa pela presidência da República, única forma, na sua opinião, de derrotar o presidente FHC. Isso vale para todos os Estados, inclusive Pernambuco, onde as legendas oposicionistas não conseguem se entender para tentar chegar ao Palácio do Campo das Princesas. Com exceção do PDT e PSB, ainda na fase de observadores dos acontecimento, os demais partidos simplesmente não se entendem para formar uma chapa única, forte, com chances de vencer a eleição estadual em 2002. E o pior, se fritarem Humberto Costa agora, fritarão qualquer outro mais na frente, para alegria de Jarbas Vasconcelos que poderá ganhar um segundo mandato sem fazer muito esforço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco até hoje não liberou, para a Assembléia, as notas taquigráficas da sessão do Pleno que anulou a cassação de Eudo Magalhães. Sem elas, o Legislativo não poderá recorrer da decisão Força Pedro Eurico (PSDB) está solidário com João Paulo e diz que ele está certo ao vetar o projeto que regulamenta o transporte alternativo: "O prefeito mostra que tem coragem porque não se pode admitir a regulamentação do caos e da anarquia". Isso ainda vai render muita confusão. Recursos 1 A bancada federal de Pernambuco não precisará usar emendas em pelo menos duas obras no próximo ano: a expansão do Metrô, que contabilizou R$ 103 milhões no OGU de 2002, e o novo aeroporto dos Guararapes, que terá R$ 45 milhões. Recursos 2 A garantia dos recursos, segundo se comenta na bancada, deve-se à boa execução financeira das obras nos anos anteriores. Fernando Dueire, que comanda os trabalhos na Secretaria de Infra-estrutura, está comemorando. Seminário José Queiroz (PDT), líder da Oposição na Assembléia, diz que os seminários que seriam realizados em agosto, no Interior, foram adiados para o final desse mês. Por conta das mudanças partidárias, que podem ocorrer até o dia 30. Propaganda 1 O PMDB já veiculou a primeira das 80 inserções que tem direito até o final de setembro, divulgando obras do governo Jarbas Vasconcelos. O VT que abriu a séria mostrou estradas e os outros vão falar do que está sendo feito na área de Educação e no programa Governo nos Municípios. Propaganda 2 No final de cada VT, aparece uma mulher que diz: "É Jarbas trabalhando para levantar Pernambuco e essa oposição puxando Pernambuco para baixo". Se é uma resposta para os adversários, é sutil demais, para combater a faxineira do PSB e o jabuti do PT. Aniversário José Augusto Farias (PSB) promete um discurso cheio de ironia, hoje, na Assembléia, em comemoração aos 73 anos de Surubim. A bancada governista, com certeza, não vai gostar nem um pouco do que vai acontecer. Nascimento Joaquim Francisco (PFL-PE) suspendeu as viagens para o Interior, no último final de semana, para curtir o primeiro neto que nasceu sábado, na maternidade Albert Sabin. O deputado, que já tinha duas netas, é avô pela terceira vez. Raul Henry será candidato em 2002 e só falta decidir se disputará uma vaga na Assembléia ou na Câmara dos Deputados. Em abril, portanto, Pernambuco terá um novo secretário de Educação, quando ele deixar o cargo para disputar o seu primeiro mandato. Pelo PMDB de Jarbas Vasconcelos, naturalmente. Editorial Extrema tensão O Mundo assistiu, nas últimas décadas, a alguns fatos inesperados, rápidos, que tiveram o mérito de espargir paz onde só havia tensão. O muro de Berlim caiu em novembro de 1989. Em seguida, ruiu o colosso soviético. A Europa deixou de ser um continente dividido. Abriu-se o espaço necessário para construção da federação de países e foi possível redescobrir os caminhos para o desenvolvimento. Na África do Sul, o apartheid - sistema que separava brancos de negros - também acabou. Os muros que empurravam os negros para guetos fora das grandes cidades naquele país foram demolidos. Abriu-se espaço para a convivência pacífica das diversas etnias. Há perspectiva de paz. Somente no Oriente Médio o cenário de tensão e enfrentamento militar persiste praticamente o mesmo desde a criação do estado de Israel em 1948. Não é bom misturar política e religião. No caso específico de Israel, além da diversidade de crenças, há o eterno problema da terra. A disputa é palmo a palmo. A intolerância gera a guerra. E tiro produzmais tiro. Cada um utiliza as armas de que dispõe. Palestinos com pedras e fuzis. Israelenses com aviões F-16, carros de combate e armamento pesado. Desde o início da nova Intifada ocorreram 754 mortes, 557 de palestinos e 155 de israelenses. Está havendo uma escalada no conflito. Pela primeira vez, desde que os Acordos de Oslo I e II foram assinados em 1993, o Exército de Israel está invadindo cidades palestinas e abrindo fogo contra a população civil. É ato de covardia inominável. Numa dessas chamadas perseguições a quente foi morto, em seu escritório de trabalho, o secretário-geral da Frente Popular para Libertação da Palestina, Abu Ali Mustafa. A resposta ocorre pela ação do desespero dos homens-bomba, os suicidas que se imolam em público, provocando mortes no inimigo em nome da causa árabe. O governo israelense se justifica afirmando que só existe uma forma de se defender. É atacar. Porém, guerra provoca mais guerra. A política do primeiro ministro Ariel Sharon, de colocar a segurança antes de qualquer outro objetivo, está resultando em maior insegurança. O problema é sério demais para ser conduzido apenas por militares. A questão possui nítidos contornos políticos. Ataques com a utilização de mísseis e aviões sofisticadíssimos não tiveram nenhum resultado positivo. Ao contrário, agravaram o cenário que já era grave. A insensatez do governo israelense coloca o conflito em nível de extrema tensão. Bordeja a internacionalização. O Oriente Médio é a região que produz a maior parte do petróleo consumido no Ocidente. A arma mais eficaz à disposição dos governos árabes é interferir no mercado livre do precioso mineral. Em outras épocas, isso já aconteceu. E produziu o caos no mundo financeiro. Inflação disparou aqui e nos países do continente. A opção militar adotada pelo governo de Israel não gerou nada de positivo em termos de convivência pacífica. Produziu ódio e vingança. Atacar a população civil e invadir cidades não é, definitivamente, o caminho da paz. Topo da página

09/05/2001

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