CAMATA PEDE VISTAS DE PEDIDO DE EMPRÉSTIMO PARA GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA



Na presidência daComissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Fernando Bezerra (PMDB-RN) acatou hoje (dia 7) pedido de vista apresentado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES) sobre a solicitação, feita pelo Executivo, para elevação do limite de endividamento da Petrobrás a fim de contrair empréstimo externo no valor de US$ 271 milhões, destinado a financiar bens e serviços para o projeto gasoduto Brasil-Bolívia.

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) questionou o financiamento, a ser contratado junto ao Eximbank japonês, com a alegação de que o Brasil assumirá o ônus do empréstimo quando, na verdade, a instalação da maior parte dos equipamentos para o gasoduto deverá ser feita em solo boliviano.

Ele quer explicações sobre de que modo a Bolívia poderá ressarcir o Brasil. Como o relator da matéria, senador Romero Jucá (PFL-RR), não pôde estar presente e explicar as quatro operações de crédito, o senador Gerson Camata pediu vista da matéria, concedida pelo presidente em exercício da CAE, senador Fernando Bezerra (PMDB-RN).

As condições financeiras para as operações de crédito são: desembolso de acordo com o esquema de embarque, carência de seis meses, após a conclusão da obra, e amortização em vinte parcelas semestrais iguais e consecutivas.

GANA

Na mesma reunião, a CAE aprovou parecer favorável do senador Esperdião Amim (PPB-SC) a mensagem do Executivo que submete à deliberação do Senado o contrato de reescalonamento da dívida firmado entre a os governos do Brasil e de Gana, envolvendo US$ 21,5 milhões. O projeto será ainda apreciado pelo plenário.

As condições para o reescalonamento da dívida são pagamento de cem por cento de parcelas do principal e juros, vencidos até julho de 1995, e demais parcelas não pagas vencidas em julho de 1997. O pagamento será feito em nove parcelas semestrais, no valor de US$ 2,3 milhões cada, sendo que a última será de US$ 2,5 milhões, paga até dezembro de 2001.

07/04/1998

Agência Senado


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