Cancelado debate sobre jornada de trabalho do aeroviário
A audiência pública marcada para a manhã desta terça-feira (27) para discutir, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a jornada de trabalho do aeronauta foi cancelada. A reunião foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para instruir o projeto de lei que trata da atividade da categoria.
De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), o projeto de lei do Senado (PLS) 434/2011 altera a lei que regulamenta a atividade de aeronauta (Lei 7.183/1984). A proposta é examinada na CAS em decisão terminativa.
De acordo com o projeto, a jornada será de 14 horas se o aeronauta for integrante de uma tripulação mínima, simples ou composta. A proposta também estabelece normas para o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.
A presidência da comissão vai definir nova data para a audiência pública.
27/08/2013
Agência Senado
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