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Candidatos prometem reformas tributárias
Pela primeira vez, Lula, Ciro, Serra e Garotinho aparecem juntos em debate promovido pela CNI .

Ao aparecerem pela primeira vez juntos em público, os quatro principais candidatos à Presidência concordaram, pelo menos, que a implantação de uma reforma tributária é essencial para o desenvolvimento do País.

Convidados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para um debate com empresários e industriais, em Brasília, os quatro candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (da Frente Trabalhista PPS-PTB-PDT), José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB), que, nesta ordem, fizeram explanações de seus programas políticos – e apresentaram suas propostas, que prometem implantar, de reforma tributária, em que há mais divergências do que pontos em comum.

Cada candidato respondeu a perguntas feitas por empresários, mas, como a lei eleitoral proíbe questionamentos entre si, eles não puderam debater sobre suas propostas de governo.

Lula disse que o combate à inflação é um compromisso de todos os brasileiros e afirmou que aposta no Mercosul para uma aproximação com os países da União Européia. Ciro Gomes definou seus pontos de campanha, como a valorização da poupança interna e a convergência entre o setor público e a iniciativa privada.

José Serra disse que as metas de seu programa de governo serão a produção e o emprego, e defendeu uma forte posição do Brasil com relação ao comércio internacional. Garotinho aposta da redução do número de imposto com a ampliação do número de contribuintes.

Discursos ao gosto de empresários
Os candidatos à Presidência procuraram mostrar um discurso palatável aos empresários, no debate na CNI, e adotaram uma aura de "salvador da pátria".

Lula mostrou um discurso "light" e aparentou tranquilidade. O petista admitiu a possibilidade de apoiar algumas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ). "O PT mudou para melhor", afirmou.

Segundo Lula, ele vai ganhar as eleições, a "despeito de todo o terrorismo ideológico e político que aparece a todo momento". E prometeu, se vencer, "criar o hábito da negociação. Negociar é preciso", afirmou.

Serra centrou seu discurso na viabilidade de sua candidatura. Afirmou ser o mais capaz de continuar os avanços do governo Fernando Henrique Cardoso, porém, com ênfase nas áreas sociais e "correções" pontuais na política econômica.

O tucano destacou que, além da austeridade fiscal, é preciso persistir com as metas de inflação e com uma política cambial responsável.

Ciro criticou a situação atual da economia do País e condenou a globalização, que chamou de "ideologia de quinta categoria que ganhou corações e mentes no Brasil".

Destacou que o país teve nesta década a menor taxa de crescimento nos últimos 50 anos, com exceção do ano de 1994, quando cresceu 6,3%, quando foi ministro da Fazenda.

Garotinho disse que é preciso acabar com impostos acumulativos, como CPMF, que, na sua opinião, estão tirando espaço da indústria brasileira no mercado nacional e inviabilizando a competição do país no exterior.
"Só o crescimento econômico irá garantir a estabilidade e a paz social do país", afirmou o ex-governador do Rio.


Goleiro na vaga de ex-servidor do SNI
O deputado estadual João Leite (PSB-MG), ex-goleiro do Atlético Mineiro, está sendo cogitado para ser o vice na chapa do candidato à Presidência da República Anthony Garotinho.

Ontem, o até então candidato a vice, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, desistiu da candidatura, depois de passar uma semana tentando explicar sua passagem pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). O ministro aposentado também decidiu se desfiliar do PSB. Com isso não poderá concorrer a nenhum cargo na eleição deste ano. Agora vai se dedicar à advocacia.

Costa Leite tomou a decisão diante da repercussão dentro e fora do PSB da notícia veiculada pela revista Época de que ele trabalhou no extinto SNI.

Garotinho e o ex-goleiro conversaram, por telefone, sobre a possibilidade João Leite ser candidato a vice, na última terça-feira, quando o ex-governador do Rio fez o convite. "Ser vice de Garotinho é viável", disse o deputado.

Para Leite, que foi o deputado mais votado em Minas Gerais, nas eleições de 98, a discussão sobre o nome para compor a chapa do ex-governador do Rio deve ser levada à executiva nacional. Por isso, defende também outros nomes dentro do partido, como o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Castro (PSB-DF), e a deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP).

"Se meu nome for acatado, posso analisar a possibilidade", disse. Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral no País, com quase 13 milhões de eleitores.

A deputada Luiza Erundina achou uma "ótima notícia" o afastamento do ex-ministro Costa Leite. Ela já tinha restrições ao nome pela maneira como foi escolhido. "Era o que se esperava a indicação do vice já teve um equívoco, pois quem escolheu foi o governador (Garotinho), sem passar pelas instâncias partidárias", criticou.

"Isto não pode acontecer num partido democrático", declarou.


Presidenciáveis vão discutir o turismo
Os candidatos à Presidência da República confirmaram presença no IV Congresso Brasileiro da Atividade Turística, que acontece em Brasília no próximo mês de junho, para conhecer as demandas e necessidades do setor turístico.

O convite foi feito, pessoalmente, pelo deputado Paulo Octávio (PFL/DF), presidente da subcomissão de Turismo, responsável pelo evento.

Em audiências separadas, Paulo Octávio explicou a José Serra, Anthony Garotinho, Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes que durante o Congresso, a ser realizado na Câmara dos Deputados entre os dias 26 e 28 de junho, cada um deles vai receber um Plano Brasileiro de Turismo com propostas concretas para o desenvolvimento do setor no país.

"Pela primeira vez, o setor terá a oportunidade de propor medidas concretas, que permitam aproveitarmos o extraordinário potencial turístico de nosso país com inteligência", explicou o deputado. O processo de elaboração do projeto prevê a realização de fóruns regionais nas cinco regiões do País.


Mais duas chances para quem caiu na malha fina do Leão
A Receita Federal vai liberar ainda este mjês dois lotes residuais do Imposto de Renda da Pessoa Física 2000, ano base 1999, e 2001, ano base 2000. Para quem caiu na malha fina em 2001, a liberação será 15 de maio e os que têm direito a restituição terão o dinheiro disponível em 24 de maio.

A assessoria da Receita não informou quantas pessoas serão beneficiadas ou quantos lotes ainda restam. Por isso é bom ficar de olho.

Na última quarta-feira, a Receita liberou o 5º lote residual do IR 2001, que será pago a partir do dia 15 de maio, corrigido em 17,97 %, referentes a taxa Selic de maio do ano passado a abril deste ano e 1% de maio.

Mais de 86 mil contribuintes receberão R$ 123,9 milhões em restituições.

Neste 5° lote foram liberadas 178.915 declarações. Delas, 86.688 com imposto a restituir, no valor de R$ 123 milhões. Outros 54.343 contribuintes tiveram que pagar, no total de R$ 20 milhões.

A Receita detectou, ainda, que 37.884 declarações tiveram saldo zero de imposto.

O contribuinte que não informou na declaração o número da conta corrente, deverá ir a uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para 0800-785678 e agendar o crédito da restituição em qualquer banco que seja correntista.

As informações poderão ser obtidas no site da Receita na internet (www.receita. fazenda.gov.br) e pelo Receitafone (0300-78-0300).


Justiça quer reajuste para seus servidores
Sob pressão da greve dos servidores da Justiça, os presidentes dos tribunais superiores defenderam ontem, durante encontro no Palácio do Planalto com o presidente Fernando Henrique Cardoso, a aprovação rápida, pelo Congresso Nacional, de um plano que garanta aumento de salário para o funcionalismo.

O governo estuda uma proposta alternativa, de concessão parcelada do aumento, já que o reajuste imediato poderia comprometer limites de elevação de gastos com pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além desse problema, há a expectativa de queda da receita por causa da demora para votar a CPMF.

Até um notório crítico da CPMF, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, pediu que o Congresso vote rapidamente a proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da contribuição.


Droga e violência crescem nas escolas brasileiras
Em 32% das escolas existe consumo de drogas e em 21,7% o tráfico se faz dentro da própria instituição.

A violência nas escolas aumentou, contribuindo para a redução da qualidade do ensino no País. Em cada dez estabelecimentos de ensino, três apresentam consumo de entorpecentes e dois, tráfico de drogas. É o que revela uma pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Pichação, agressão física e verbal, roubo, furto, depredação, segurança, porte de armas de fogo ou brancas e existência de gangues foram alguns dos itens analisados pela pesquisa, que tem o objetivo melhorar a qualidade do ensino no Brasil. De acordo com a CNTE, as drogas e a violência são os maiores problemas das escolas hoje.

As instituições de Pernambuco, Bahia, Ceará e Rondônia despontaram no ranking do porte de armas de fogo, com índices variando entre 13% e 17%. Em relação ao consumo constante de drogas – nas dependências externas das escolas –, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Tocantins apresentaram os maiores números: entre 20% e 25% de usuários.

Apesar da preocupação das escolas com a formação de gangues, a pesquisa revelou que apenas 8,4% das instituições de ensino brasileiras sofrem com a atuação de gangues em suas dependências internas. Do lado de fora dos portões, a história é outra: as gangues agem nas proximidades de 20,8% das escolas.

A CNTE investigou 2.351 escolas das redes municipais, estaduais e particulares, nas capitais e interior do país. O Distrito Federal foi a única unidade da Federação que não entrou na pesquisa, pois as escolas públicas estavam em greve à época do levantamento. De acordo com a Secretaria de Educação, as escolas de Planaltina, Ceilândia, Samambaia , Santa Maria foram as mais violentas de 2001.

Temor do tráfico modifica hábitos
A estudante do Centro de Ensino 60 do Setor O, Renata Augusta Soares, de 19 anos, mudou para o turno vespertino por medo de estudar à noite. Ela não conhecia Clayton Lima, assassinado, na mesma escola, no último dia 22, mas teme que algo assim ocorra a ela. "O pior é que não poderei mais estudar à tarde no ano que vem; não sei o que vou fazer", desabafa.

A boa notícia, segundo a Secretaria de Educação, é que a violência nas escolas do Distrito Federal deverá ser menor este ano. Isso ocorre porque apenas três incidentes, um deles envolvendo drogas, foram registrados nas escolas até o momento – todos no Setor O. No ano passado, houve um total de 23 casos, dos quais a metade ocorreu antes do mês de maio.

A Secretaria não dispõe de pesquisas tão detalhadas como a realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mas conta com estudos de ONGs e faculdades para se orientar, além das estatísticas da Secretaria de Segurança Pública.

Desde o ano passado, programas especiais de orientação a pais e alunos têm ajudado para melhorar a qualidade do ensino nas escolas do DF, garante um assessor da Secretaria de Educação, Professor Paulo Bravo. Ele cita o programa Trabalhando com Ética e Cidadania em Prol da Paz nas Escolas, realizado entre abril e julho do ano passado. 'Treinamos 860 professores para difundir a questão da violência em suas escolas", conta. Paulo Bravo ressalta que a secretaria não vê na construção de muros e na segurança policial a solução para a violência: "Precisamos de educação familiar".


Artigos

Uma ideologia para Lula
Mário Eugênio Saturno

Aproveitando esse momento em que Lula está em primeiro lugar nas pesquisas e virtualmente eleito, devemos antecipar alguns graves problemas que assolam a maioria dos petistas que entram em contato com o poder e, quem sabe, remediar o autoritarismo, a corrupção e o nepotismo.

Parece bobagem, porém vejamos. O PT tinha como ideologia o socialismo e como princípios básicos a democracia, principalmente a interna, a transparência administrativa e a não contratação de parentes e amigos.

Bons tempos quando o PT ocupava apenas cargos no Legislativo. Era fácil ser o detentor da Moral e da Ética.

Ganhou algumas prefeituras e pronto, os problemas começaram. Prefeitos foram expulsos em nome da Ética. Que maravilha! O PT era sério.

Porém, o tempo passou e os petistas mudaram. Tive a oportunidade de testemunhar de perto isso, quando participei da administração petista de Catanduva por quase quatro anos. E, hoje, até vereadores do PFL estão a serviço do prefeito petista. ACM, vá ver para crer!

Se há algo que aprendi sobre o poder é que corrompe, conforme descrito no livro do George Orwell "A Revolução dos Bichos (Farm Animal)", aos poucos, lenta e gradualmente. Quando se percebe, o "companheiro" petista do executivo está pior que os da direita.

O que me preocupa – ainda sou petista (vermelho desbotado) – , é o silêncio do Lula nessas questões. E até o que já falou. Prenúncio que virará um ditador ímprobo? Gostaria de ainda poder colocar a mão no fogo pelo companheiro mas...

Quando esteve em Catanduva, há um ano, Lula foi questionado por uma repórter sobre o nepotismo (nepetismo para os íntimos catanduvenses), Lula deu a "brilhante" explicação que quando é competente não é nepotismo. Como disse o prefeito petista de Ribeirão Preto, Antônio Palocci, "você nunca poderá demitir seu irmão ou irmã ou filhos, o sofrimento será irreparável, por isso jamais os contrate". Não importa a competência, nepotismo é nepotismo!

De democracia ficamos devendo. Em Catanduva, quando fui convidado pelo prefeito, preparei um currículo para ser apresentado ao "partido". Que nada! O prefeito, a irmã e a companheira desta escolheram quem quiseram e apresentaram os nomes ao pasmado partido. Decisões? Escolhas? Opções? Discussões? Só a cúpula. O resto era para cumprir ordens.

E será que o Lula quer repartir as decisões ou se considerará o "escolhido" pelas multidões e fará como lhe convier?

Entretanto, a pior tristeza de um militante deve ser ver os seus líderes virarem corruptos. O salário que ganha um político é público. Quando um político começa a comprar casas em cidades vizinhas, chácaras, carros, muitas e muitas vezes maior que seu salário que se vai pensar? O político "esperto" acha que não colocando os bens em seu nome vai disfarçar, mas vá na vizinhança e pergunte, os vizinhos sabem.

Por mais que um político corrupto (em Catanduva o promotor gosta do termo ímprobo) disfarce, os empresários que pagaram a "taxa" falam pelos quatro ventos. Nenhuma testemunha, claro! Mas que falam, falam! E, incrível, revelam a mesma porcentagem (talvez o pior é saber que não é mais 10%, agora falam 25%).

Ah! Que saudades daquele tempo que chamar alguém de companheiro significa va "eu confio em você". Por isso eu invejo os norte-americanos, eles vigiam seus políticos. E devemos fazer o mesmo aqui.

Eu gostaria de ver cada "companheiro", cada jornalista, cada eleitor cobrando o Lula (e demais candidatos), tirando-o do silêncio e fazendo-o comprometer-se com a transparência administrativa (publique na internet, por exemplo toda nota fiscal gasta, com sua devida explicação), que não vai contratar parentes ou amigos e que vai criar instâncias democráticas para as grandes decisões nacionais.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Vida dura de FhC na Europa
O presidente Fernando Henrique levará cinco mil dólares (R$ 12.350,00) no bolso para suas "despesas pessoais", durante apenas quatro dias de viagem internacional – que começa amanhã em Madri (Espanha) e acaba terça (14) em Roma, apesar de ter todas as despesas pagas. O dinheiro foi entregue ontem a José Henrique de Souza Gusmão, do Cerimonial do Planalto. O vinho de sua excelência está garantido.

E pode?
A primeira-dama Ruth Cardoso, mais modesta que o maridão, retirou 2 mil dólares dos cofres da Nação para seu passeio a Genebra e Paris. Além de ser viagem de caráter pessoal, d. Ruth não é funcionária pública.

Grave perda
Ciro Gomes (PPS) ainda não realizou uma grave perda na sua campanha: o ex-ministro Fernando Lyra decidiu apoiar Lula do PT, após pensar meses no assunto. "Eu queria ficar em paz com a minha consciência, votar na oposição real e tentar vencer no 1º turno", justifica.

Selo de tolo
Ao recolher as máquinas caça-níqueis proscritas no Paraná, após longa batalha judicial, a polícia encontrou muitas dessas geringonças de enganar otários com um "selo" do deputado estadual Carlos Simões, que funcionava como um "salvo-conduto". Simões é ligado ao presidente do PTB nacional, José Carlos Martinez.

Os donos das máquinas também.

Quem te viu na TV
Lula estava tão light, mas tão light no programa do Jô, que parecia candidato do PFL do B.

Aço mole
Maria Sílvia Bastos deixou a presidência da Cia. Siderúrgica Nacional ao perceber que a situação estava ficando preta. Ela não queria a CSN em parafuso nas suas mãos. O mercado espera a qualquer momento os sinais de concordata da holding Vicunha, controladora da CSN.

Caixinha, obrigado
Os deputados Freire Junior, Osvaldo Reis e Igor Avelino, do PMDB-TO, não deixam o ministro dos Transportes em paz. Se não puderem indicar o superintendente do DNER no Estado, trabalham para que o cargo volte a ser vinculado a Goiás. Com o montante de recursos em jogo, em pleno ano eleitoral, a dúvida é o tamanho do de buraco que pretendem tapar.

Pensando bem...
...com a economia jogando contra sua candidatura, o lema da campanha de Lula deveria ser "Arrisco, Brasil".

Doideira na Copa
Nem precisou de Felipão. A revista inglesa New Scientist adverte que um surto de vaca louca enlouquece as autoridades sul-coreanas, às vésperas da Copa. Tentam eliminar o foco em Daejeon, uma das sedes dos jogos, temendo que a doença se espalhe entre torcedores e jogadores de volta para casa. Vai ser difícil recusar carne de cachorro...

Confissão
Só agora o deputado Aloízio Mercadante (PT-SP) admite que celebrou o Réveillon de 2002 no litoral da Bahia, ao lado do empresário Benjamin Steinbruch, conforme esta coluna revelou no dia 8 de janeiro passado.

MP está atento
O promotor de Combate à Improbidade Administrativa, na 6ª Promotoria de Feira de Santana (BA), pediu ao procurador-geral de Justiça, Achiles Siquara, para apurar irregularidades no processo de privatização da Coelba, a Companhia Energética da Bahia. Carlos Frederico Brito dos Santos, coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público também foi solicitado a se interessar pelo assunto.

Mal esquecido
Audiência pública na Câmara, requerida pelo deputado Tião Viana (PT-AC), ouvirá terça-feira o diretor de medicamentos da Anvisa, Luiz Felipe Moreira Lima. Será questionado sobre a fiscalização dos remédios, após revelar, há cinco meses, fatos gravíssimos envolvendo interesses dos grandes laboratórios, sem nenhuma providência do governo.

Fogo amigo
Para os chamados "aliados" do candidato José Serra, roupa suja se lava em casa. Só que é na Casa dos Artistas, com câmeras ligadas até na privada e mostrando tudo para milhões de pessoas.

Salva pelo gongo
A consultora gigante KPMG ofereceu U$ 284 milhões "cash" pelas 23 unidades da rival Anderson, envolvidas em problemas legas e financeiros após a falência da Enron. A carta de intenções está pronta, e na oferta se incluem as filiais do Brasil e do México.

Clonar ou não?
FhC, os ministros da Justiça e Ciência e Tecnologia e o desembargador Cármine Savino Filho, do Tribunal de Justiça do Rio, abrem segunda-feira, no Riocentro, o I Congresso Nacional sobre Direito e Clonagem Humana. José Serra, o sósia de Homer Simpson, também vai.

O médico e o monstro
"E se Lula vencer?", perguntou a coluna. Dos 1535 leitores que responderam à enquete, metade acha que "será um estadista" e metade pensa que "será um desastre". Pelo visto, o presidenciável é um caso típico de dupla personalidade.

Poder sem pudor
Beijos paraibanos
A festa era em homenagem às bodas de ouro de Severino Teixeira, líder político de Areia (PB). O lendário José Américo compareceu, aos 92 anos, e ficou assistindo outro convidado ilustre João Agripino, entornar todas. A certa altura, Agripino fez um emocionado discurso e até beijou o Teixeira. D. Lurdinha, secretária de José Américo, perguntou ao chefe:

- O sr. está se sentido bem?

- Melhor do que o João Agripino, que já está beijando homem e eu ainda não beijei nem mulher...


Editorial

FIM DA TOCAIA

A resolução do Denatran que regulamenta e torna mais rigoroso o controle dos radares eletrônicos nas estradas e cidades deve pôr fim aos abusos de autoridades mais interessadas no dinheiro das multas do que na educação do trânsito. A partir de agora, todos os radares terão que ser sinalizados com placas visíveis e não podem mais ficar escondidos, de tocaia, como disse o diretor do órgão, Guilherme Franciscone.

O ideal é que os radares funcionem como auxiliares no controle da velocidade no trânsito e a contribuição que eles trouxeram até agora é imensa. Impossível calcular o número de vidas que foram salvas com a redução da velocidade. Mas a ganância de alguns governantes transformou os radares em máquinas registradoras, prontas a tilintar.

É preciso lembrar sempre que, se o motorista respeitar a velocidade máxima das pistas, ele nunca será multado. O problema ocorre quando uma pista tem mais de uma velocidade e não há uma sinalização eficaz como se verifica em outros países. No Distrito Federal todos os radares são sinalizados com placas que ficam a menos de 500 metros, mas nem todos ficam à vista do motorista. É importante acompanhar esta nova regulamentação para ver se o infrator contumaz não estará se beneficiando das restrições impostas ao controle eletrônico do trânsito.


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05/10/2002

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