Capiberibe quer formar bancada que defenda recursos para a cultura
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação (CE) com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, o senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que apoiará o pedido de destinação de 1% do Orçamento da União para o Ministério da Cultura e sugeriu que se forme a bancada do -1% para a cultura-. O senador Sérgio Cabral. (PMDB-RJ) também defendeu mais recursos orçamentários para o setor, o que para ele deve ser uma luta suprapartidária. O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) também associou-se ao bloco.
O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) foi mais um a afirmar que apoiará o pedido de mais recursos orçamentários para o ministério. Ele disse que é preciso enfrentar a realidade de que "o foco é sempre o dinheiro", mas também reconhecer que a cultura é decisiva na questão econômica, nem sempre de maneira que pode ser medida. O senador pediu rapidez na definição da localização da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e na revisão das leis de incentivo cultural.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou que a polêmica sobre a existência de dirigismo cultural nas políticas de financiamento das estatais para a cultura foi solucionada com rapidez pelo governo. Para ela, a questão trouxe à tona o debate sobre outro assunto, o do dirigismo financeiro regional na cultura. Há muitos recursos investidos apenas no eixo Rio-São Paulo, de acordo com a senadora, que defendeu maior transparência na aplicação dos recursos.
Gilberto Gil afirmou que a polêmica aconteceu porque é a primeira vez que há um direcionamento das estatais para financiar projetos focados na questão social. Mas essa orientação, conforme o ministro, deve surgir naturalmente. Em resposta à senadora Fátima Cleide (PT-RO), o ministro afirmou que, apesar de o Museu do Índio, do Rio de Janeiro, estar bem cuidado, o caminho natural é que a instituição seja ligada ao Ministério da Cultura. Em resposta a questionamentos do senador Flávio Arns (PT-PR), Gilberto Gil mais uma vez destacou a importância da realização de projetos sociais e culturais, como o Afro Reggae no Rio de Janeiro.
O senador Sérgio Cabral pediu empenho de Gil na conservação do patrimônio nacional e que o Ministério da Cultura promova discussões sobre temas atuais como homossexualidade, uso de drogas e situação da terceira idade.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) destacou que a cultura é grande fator de desenvolvimento econômico e que seu financiamento não deve se restringir ao Orçamento da União. Para ele, é preciso estabilidade e crescimento econômico para gerar recursos que gerarão cultura. Na sua opinião, atualmente a única forma de avançar é modificando leis de incentivos de forma a captar recursos na iniciativa privada. O senador destacou ainda que o carnaval é o principal produto de exportação cultural brasileira e defendeu que Gilberto Gil o divulgue ao máximo.
O senador Rodolpho Tourinho, por sua vez, pediu maior envolvimento do governo federal em programas regionais de desenvolvimento cultural e lembrou que o Carnaval brasileiro é mais importante do que se costuma pensar. O senador Eurípedes Camargo (PT-DF) pediu atenção para a falta de opções culturais nas áreas periféricas, citando como exemplo as cidades-satélites do Distrito Federal. Gilberto Gil respondeu a Camargo que, por ser uma área de concentração da atividade política e pouca atividade econômica, o Distrito Federal corre o risco de viver uma desertificação cultural.
O ministro afirmou que o comércio atrai cultura e -Brasília é área de monocultura política, temos que criar aqui área de policultura. Um dos projetos acalentados é a construção das casas de cultura em áreas carentes-, disse, informando que uma primeira casa será construída no Riacho Fundo, no DF, e outra na Rocinha (RJ).
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cumprimentou a maneira -especial- como Gil transmitiu aos senadores a necessidade de haver mais recursos para cultura e considerou as preocupações do ministro consistentes com as do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Suplicy, o discurso de Gil demonstra que as políticas de erradicação da fome, da pobreza absoluta e de geração de emprego cada vez mais estarão vinculada à promoção da atividade cultural.
20/05/2003
Agência Senado
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