CARLOS BEZERRA QUER DELEGACIA DA ANP EM MATO GROSSO
O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) apelou ao diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, para que crie urgentemente uma delegacia em Mato Grosso para acompanhar e fiscalizar a distribuição de derivados de petróleo. Segundo o senador, firmas fantasmas formaram a "máfia do combustível", que transporta combustíveis e GLP (gás de cozinha) sem o recolhimento de impostos. "O estado de Mato Grosso, por sua extensão e localização estratégica, e devido à fiscalização desenvolvida pela Agência Nacional de Petróleo no eixo Rio-São Paulo, tornou-se a maior vítima dessa ação criminosa", denunciou. Bezerra atentou também para os riscos decorrentes do transporte de produtos perigosos sem as medidas de segurança determinadas em lei e disse que o Mato Grosso já perdeu, nos últimos seis meses, cerca de R$ 18 milhões em receitas ao deixar de arrecadar o ICMS. O senador disse ainda que a extinção das agências estaduais do Ministério das Minas e Energia contribuiu para o agravamento da situação.Segundo o senador, o assunto é de amplo conhecimento da opinião pública graças ao destaque que tem ocupado, desde o início deste ano, em toda a imprensa nacional. Ele mencionou reportagens publicadas nas revistas Isto É e Veja e denúncias sobre a ação da "máfia dos combustíveis" em todo o território nacional, divulgadas pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.- De igual forma, essa grave questão é do pleno conhecimento do Judiciário e de todos os órgãos do Executivo relacionados com o problema. Cabe salientar que a Justiça Federal chegou a determinar a prisão preventiva do responsável pela Refinaria de Paulínia, Joaquim Pedro Melo e Silva, acusado de envolvimento em diversas falcatruas - lembrou Bezerra.
27/11/1998
Agência Senado
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