Carta de renúncia de Jader é lida em Plenário
A carta em que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) renuncia ao mandato, encaminhada no início da noite da quinta-feira (4) ao presidente do Senado, Ramez Tebet, foi lida na manhã desta sexta-feira (5), em Plenário, pelo primeiro-secretário, senador Carlos Wilson (PTB-PE). Na carta, Jader alega "linchamento político" em decorrência dos atritos que teve com o então senador Antonio Carlos Magalhães. Diz ainda que o problema foi agravado por sua posterior eleição para a presidência do Senado. Jader alega ter sido vítima de "violência política" e diz esperar que o povo do Pará decida sobre sua permanência na vida pública.
A carta será publicada no Diário do Senado de segunda-feira (8). Com a renúncia, será arquivado o processo encaminhado à Mesa pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o qual conclui que existem indícios de que Jader feriu o decoro parlamentar e pede a abertura de investigações formais contra o senador paraense.
Jader Barbalho não perde, com a renúncia, a elegibilidade, ou seja, ele poderá candidatar-se nas próximas eleições a qualquer mandato parlamentar ou a cargo do Executivo.
Oficializada a renúncia, o Senado convocará para assumir a vaga o primeiro suplente, Laércio Barbalho, pai de Jader. O presidente do Senado, Ramez Tebet, afirmou à imprensa que a Mesa seguirá "estritamente o que determina o regimento". Assim, a Mesa aguardaria o prazo regimental e, em caso de recusa ou impossibilidade, imediatamente expediria a convocação do segundo suplente. Se o segundo suplente também não assumir, por qualquer razão, a Mesa deverá estudar o assunto para verificar em que situação o caso se encaixa, à luz da Constituição.
De acordo com Tebet, a Constituição estabelece que a vacância do cargo em prazo inferior a 15 meses para o término do mandato, sem suplente em condições de assumir, faz com que o posto fique vago até ser preenchido no pleito seguinte. O presidente do Senado não quis fixar um juízo "antecipado" a respeito desse caso, argumentando que a possibilidade de que os suplentes eventualmente não assumam é apenas uma especulação.
04/10/2001
Agência Senado
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