CAS adia para próxima semana exame de projeto sobre combate à pobreza



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou para a próxima quarta-feira (dia 20), às 9 horas, o debate e votação do parecer do senador Romero Jucá ((PSDB-RR) sobre o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado através de emenda constitucional, e que prevê uma aplicação de recursos anuais da ordem de R$ 4 bilhões em todo o país.

A exemplo do que fez o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Romero Jucá também rejeitou as seis emendas apresentadas ao projeto, de autoria dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Marina Silva (PT-AC), e Heloísa Helena (PT-AL).

Em seu parecer, que será apreciado na próxima semana pela CAS, o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, destaca o fato de o projeto de combate à pobreza nascer já com recursos garantidos, principalmente os oriundos da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Afirma ainda Jucá que a pobreza no Brasil atinge de maneira mais aguda a área rural, as regiões Norte e Nordeste, as crianças e a parcela não-branca da população. "A associação evidente entre a escolaridade do chefe de família e a inserção ou não de seus familiares na pobreza aponta para a educação formal como um dos vetores mais importantes a serem mobilizados para a sua superação" - afirma o relator.

Ao abrir a reunião desta quarta-feira (dia 13) da CAS, a senadora Marina Silva, presidindo o colegiado, comunicou a indicação do senador Lindberg Cury (PFL-DF) para integrar, como titular, a CAS e a Comissão de Serviços de Infra-estrutura. Comunicou, também, a indicação do senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (PFL-BA) para integrar, como titular, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) e ainda, como suplente, a CAS e a Comissão de Educação.

13/06/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


CCJ adia para a próxima semana a votação do substitutivo sobre precatórios

CCJ adia para a próxima semana decisão sobre PECs que tratam da suplência de senador

CCJ adia decisão sobre interrupção do exame de projeto da Petro-Sal

CAE adia votação do PPP para próxima semana

CAE adia votação do PPP para a próxima semana

CDR adia reunião para a próxima semana