CAS analisa controle de medicamentos pela Anvisa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira (21), a partir das 17h30, sobre a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto à fiscalização dos medicamentos comercializados no país. O debate foi solicitado pelo senador Tião Viana (PT-AC), que pretende apurar se existem falhas na legislação que estabelece o controle sobre os remédios vendidos no mercado brasileiro.
Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Anvisa, Gonçalo Vecina Neto, e o diretor de Medicamentos, Luiz Felipe Moreira Lima.Em seu requerimento, Tião Viana também defende a adoção de medidas capazes de combater possíveis irregularidades na venda de medicamentos. O senador petista fundamentou seu pedido de audiência pública em denúncias feitas pelo atual diretor de Medicamentos da Anvisa, que teria enfrentado resistência, na própria agência, para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos na Câmara dos Deputados e constatado alterações no teor de alguns medicamentos postos à venda.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo , Luiz Felipe Moreira Lima teria afirmado que os grandes laboratórios em atuação no país conseguem obter decisões favoráveis a seus interesses junto ao governo federal. Além do diretor de medicamentos da Anvisa, participará da audiência pública o diretor-presidente do órgão, Gonçalo Vecina Neto.
Sabatina
O debate sobre medicamentos também deverá instruir duas sabatinas a serem realizadas pela CAS nesta quarta-feira ( 22), a partir das 9h. O colegiado vai deliberar sobre a indicação de Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques para o cargo de diretor de Medicamentos da Anvisa, em substituição a Luiz Felipe Moreira Lima, e sobre a recondução de Ricardo Oliva para a direção da agência. Ambos são médicos, com especialização em Administração Hospitalar e de Serviços de Saúde no Setor Público e em Saúde Pública, respectivamente, e deverão exercer um mandato de três anos na instituição.
20/05/2002
Agência Senado
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