CAS debate criação de entidades de serviços socias para área de saúde



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo Senado Romeu Tuma (PFL-SP) discutiu nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei do Senado que cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS), desvinculados do Senai e do Senac.

Compareceram para o debate Danilo dos Santos Miranda, representante do SESC, Léa Viveiros de Castro, representante da Confederação de Aprendizagem Comercial, Luiz Gil Suiffo Pereira, Representante da Confederação Nacional do Comércio. José Lião de Almeida, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, José Luiz Spiglon, representante da Confederação das Sentas Casas de Misericórdia, Cláudio José Allgayer, representante da Confederação Nacional da Saúde, e Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

De autoria do senador Geraldo Althoff (PFL-SC), o projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativa. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi suprimido o artigo que determinava a contribuição compulsória de profissionais autônomos ligados à saúde, tais como médicos e dentistas.

Para os representantes de entidades ligadas ao Sesc e Senai, os recursos direcionados às novas entidades não serão suficientes para que o SESS e a SENASS montem uma nova estrutura e continuem o trabalho já oferecido aos trabalhadores da saúde.

Althoff acredita ser inadmissível que o setor de saúde esteja vinculado a entidades sindicais do comércio. A categoria necessita de novas entidades, capazes de atender as necessidades específicas, entende o senador. O parlamentar contestou o argumento de que o setor de saúde, na maioria dos estados, não seria auto-suficiente a ponto de poder oferecer treinamento para profissionais sem o auxilio do Sesc e Senai. Para ele, no entanto, pode-se criar uma estrutura que compense a perda de receita decorrente da rejeição de parte do projeto na CCJ.

11/12/2001

Agência Senado


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