CAS debate epidemia de dengue na cidade do Rio de Janeiro
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou audiência pública sobre ações de combate à epidemia de dengue no município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (7), com quatro convidados: Fabiano Pimenta, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), representando o Ministério da Saúde; Valmi Pessanha Pacheco, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, representando o prefeito César Maia; Victor Berbara, Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Sandro de Oliveira Cezar, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS).
Para o representante da CNTSS, houve fatores preponderantes para a ocorrência da epidemia no Rio de Janeiro, como o fato de o município ter, hoje, a menor percentagem de agentes comunitários de saúde do Brasil. Em 2002, foram demitidos mais de 5.792 trabalhadores que atuavam no combate ao vetor da dengue no Estado, relembrou.
Ainda segundo Sandro de Oliveira Cezar, esses agentes foram readmitidos no setor público, em 2003, mas a prefeitura não teria aceitado a alocação dos mesmos no município, embora os salários fossem pagos pelo Ministério da Saúde. Conforme ressaltou, essa epidemia está circunscrita, majoritariamente, ao município do Rio. Apesar de o governo federal manter uma relação especial com o governo estadual, o representante da CNTSS considerou que "é sabido que essa relação não é boa com a prefeitura do município".
Secretaria de Saúde
De acordo com Victor Berbara, representante da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, a dengue não é característica exclusiva do Rio de Janeiro, uma vez que, somente nas Américas, a doença existe do sul dos Estados Unidos até o norte da Patagônia (Argentina). São 100 milhões de pessoas expostas e 100 mil doentes por ano, acrescentou.
Segundo registrou, a atual epidemia no Brasil resultou em 121 mil casos confirmados e 103 óbitos. Ele reconheceu, no entanto, ter havido uma mudança no perfil da doença no Rio de Janeiro, uma vez que, até em áreas de altitude, está havendo casos da doença, o que não acontecia anteriormente.
Para Valmi Pessanha Pacheco, representante do prefeito César Maia, a dengue está presente em 38 municípios dos 90 do estado. Ele informou que, na cidade do Rio de Janeiro, as notificações em maio foram menores, o que levaria a crer que o pior já passou. De qualquer forma, reconheceu a gravidade da epidemia no município, com 70 mil casos registrados de dengue, entre 2007 e 2008, para seis milhões de habitantes.
Em relação à prevenção da doença, Valmi afirmou ser preciso mudar a estratégia de controle do vetor, comentando ser impossível manter uma estratégia de combate domicílio a domicílio. Conforme observou, existem apenas 2.200 agentes de combate à epidemia para 3,2 milhões de domicílios.
Ministério da Saúde
Segundo Fabiano Pimenta, da Secretaria de Vigilância em Saúde, o abastecimento de água irregular na cidade do Rio de Janeiro é um fator agravante da epidemia, por levar a população a armazenar água em tonéis e recipientes. Ele disse que a vigilância sanitária tem de ser complexa e integrada na ação de combate à dengue, porque há três sorotipos convivendo, fato que traz complicação nos casos. O arsenal disponível não inclui vacinas ainda, o que aumenta a importância da busca de parcerias com a sociedade para ações de educação e combate ao mosquito.
Para o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a epidemia de dengue não surgiu somente no Rio de Janeiro. Em quase todos os estados do Nordeste houve aumento na incidência da dengue. Em Sergipe, informou ter havido aumento de 1.271% no número de casos em relação ao ano anterior.
Fabiano Pimenta, do Ministério da Saúde, reivindicou união de esforços entre as três esferas governamentais e admitiu que uma vacina não estará disponível antes de cinco anos. Ele lembrou existirem quatro tipos de sorotipos na dengue, enquanto na febre amarela trata-se de um vírus único.
O representante do Ministério da Saúde defendeu a manutenção de níveis mais baixos de infestação e lembrou o problema da violência urbana, que faz com que em 40% das casas no Rio de Janeiro não se permita a entrada dos agentes de saúde.
Para Victor Berbara, o foco de hoje é a mobilização da população, e isso não deve ser deixado de lado porque nunca será possível erradicar a doença. Ele disse não ser verdade ter havido mais casos em 2007/2008 do que em 2002, mas reconheceu que a gravidade dos casos e o número de óbitos foram nitidamente mais agudos.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) sustentou que o contingenciamento de verbas no setor de saúde e de saneamento básico não pode acontecer, associando a epidemia de dengue à descontinuidade nas ações de saúde. A audiência pública da CAS se realizou em conjunto com a Subcomissão Permanente de Promoção e Defesa da Saúde.07/05/2008
Agência Senado
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