CAS deve votar no dia 14 relatório da Subcomissão sobre Álcool, Crack e Outras Drogas
A Subcomissão do Senado sobre Álcool, Crack e Outras Drogas encerra em dezembro suas atividades, após realizar 12 audiências públicas ao longo do ano. O relatório das atividades, que inclui sugestões para políticas públicas, foi apresentado nesta quarta-feira (30) pela senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da subcomissão.
Ainda podem ser feitas novas sugestões para alterações ou acréscimos ao relatório, já que esse texto só deve ser votado no dia 14 de dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), à qual a subcomissão pertence.
O relatório apresentado nesta quarta-feira contém uma lista de sugestões feita a partir das audiências públicas - da qual participaram diversos especialistas. A lista está dividida em três segmentos: ações sociais, prevenção ao uso de drogas e reinserção social; segurança pública e legislação penal; e saúde pública e tratamento. Além disso, também há sugestões que foram recebidas por meio de um hotsite aberto ao público.
Ana Amélia destacou algumas dessas sugestões, como a que visa reforçar o apoio às comunidades terapêuticas e a que transfere a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça para a Presidência da República. Sobre esta última proposta, a senadora disse que o objetivo é "dar status e força de ministério à Senad".
O presidente da subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), anunciou para a semana que vem uma reunião conjunta com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados - essa comissão também apresentou um relatório sobre o assunto nesta semana.
30/11/2011
Agência Senado
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