Subcomissão temporária vai debater álcool, drogas e 'crack'
Por iniciativa dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai instalar uma subcomissão temporária para analisar as políticas sociais destinadas a dependentes químicos de álcool e drogas e as formas de enfrentamento do consumo de crack.
A subcomissão será composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes e terá a missão de, no prazo de 90 dias, apurar o alcance desses problemas no país e recomendar soluções viáveis ao poder público e à sociedade civil.
Ao defender sua proposta, Wellington Dias afirmou ainda não existir uma estrutura adequada de atenção ao dependente químico no país. Já Ana Amélia argumentou que, mais do que uma questão ligada à segurança, o crack se tornou um grave problema de saúde pública.
Diversos senadores manifestaram apoio a essa nova subcomissão. Para Waldemir Moka (PMDB-MS), debater a expansão no consumo do crack - "que já chegou ao meio rural" - vai ser um grande serviço prestado pelo Senado à sociedade. Ex-secretário de Saúde de Sergipe, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) disse considerar que o mundo das drogas "é um labirinto de perversidade", e afirmou esperar que o trabalho desse colegiado "dê norte" às ações de saúde pública para dependentes químicos.
Previdência
Outro requerimento aprovado pela CAS nesta quarta-feira (16) foi apresentado por Ana Amélia e solicita a vinda à comissão do ministro da Previdência Social, o senador licenciado Garibaldi Alves Filho, para falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos dois anos. Esse requerimento foi subscrito pelo senador Paulo Davim (PV-RN), que é suplente de Garibaldi.
Ana Amélia também considerou importante aproveitar esse debate para analisar projetos ligados ao tema, como a proposta de Paim de extinção do fator previdenciário (redutor de aposentadorias e pensões) e projeto de lei da Câmara (PLC 40/10) que concede aposentadoria especial a portadores de deficiência vinculados à Previdência Social.
Subcomissões
A CAS conta com três outras subcomissões: Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF); Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP); e Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE). Na reunião desta quarta-feira (16), o presidente do colegiado, senador Jayme Campos (DEM-MT), pediu aos senadores que manifestem seu interesse em participar de alguma delas e anunciou a intenção de instalá-las na próxima semana.
Alguns senadores já se manifestaram em meio à discussão de projetos. Após elogiar a atuação do Senado em defesa dos portadores de necessidades especiais, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu para participar da CASDEF, sendo seguido pelos senadores Waldemir Moka e Marisa Serrano (PSDB-MS). Essa senadora lembrou, inclusive, a luta em prol dos deficientes realizada pelo ex-senador Flávio Arns. Quanto à senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), pediu para fazer parte da CASSAUDE.
16/03/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Subcomissão Temporária de Álcool e 'Crack' elege presidente e vice
Subcomissão apresenta relatório sobre dependência de álcool, 'crack' e outras drogas
CAS deve votar no dia 14 relatório da Subcomissão sobre Álcool, Crack e Outras Drogas
'Crack' coloca em xeque a política governamental para álcool e drogas, afirma especialista
Subcomissão do Crack discute relatório de políticas sobre drogas
Mídia divulga mitos sobre o crack e minimiza malefícios do álcool