CAS deverá ouvir empresários sobre regulamentação da profissão de comerciários
Os projetos que tratam da regulamentação da profissão de comerciário deverão ser discutidos também com representantes dos empresários. A sugestão, acatada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi feita nesta terça-feira (5) pelo senador Adelmir Santana (DEM-DF), que participava de audiência pública para discutir o assunto com representantes de centrais sindicais.
Único representante da categoria patronal no debate, Adelmir se posicionou favoravelmente à regulamentação da profissão de comerciários, mas afirmou que alguns pontos dos projetos - PLS 115/07, de Paulo Paim (PT-RS), e PLS 152/07 de Pedro Simon (PMDB-RS) - precisam ser discutidos numa mesa de negociação entre empregados e empregadores.
- Minha sugestão é que também sejam ouvidas as lideranças dos empregadores, para fazer um contraponto e buscar um entendimento - sugeriu o senador pelo Distrito Federal, que apontou, no debate, alguns pontos divergentes entre as duas matérias em tramitação no Senado e a Constituição federal.
Para Paim, o debate com a classe patronal permitirá construir um grande entendimento visando à melhior solução para a aprovação da proposta.
- O ideal é formar uma comissão também com a relatora da matéria - senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), para fazer um substitutivo final - opinou o parlamentar pelo Rio Grande do Sul.
Já Rosalba ressaltou que não será fácil a elaboração do substitutivo às duas matérias. Ela disse que será preciso ouvir também o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, além da classe patronal, da classe dos trabalhadores e de juristas especializados no assunto, para chegar a uma proposta final
- Como relatora, será uma responsabilidade muito grande. Vamos procurar fazer o melhor possível, procurando atender ao sentimento do comerciário - explicou Rosalba, que também é a presidente da CAS.
Ideli Salvatti (PT-SC) relatou conversa que manteve com o ministro Carlos Lupi, sobre a regulamentação da categoria. Conforme informou, o ministro reconhece a necessidade de regulamentação da profissão de comerciário, principalmente para amenizar a extensa jornada de trabalho que enfrentam no dia-a-dia, bem como a questão do trabalho aos domingos.
- O ministro sinalizou na direção de reabrir as discussões em torno da reformulação da legislação sobre o assunto - relatou a senadora pelo PT.
Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, a regulamentação da profissão, com a fixação de jornada reduzida de trabalho para os comerciários, vai dobrar o número de empregos no setor. Ele afirmou, no entanto, que será preciso fazer pressão na Câmara dos Deputados, para garantir a aprovação da proposta naquela casa.
Durante a discussão da matéria na CAS, vários parlamentares se revezaram para garantir voto favorável à aprovação da regulamentação da profissão de comerciário. Entre eles estavam Gim Argello (PTB-DF), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Osmar Dias (PDT-PR).
05/05/2009
Agência Senado
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