Mais de 10 milhões de comerciários aguardam regulamentação da profissão, diz líder sindical
A aprovação dos projetos que regulamentam a profissão de comerciário poderá melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho de mais de 10 milhões de trabalhadores, bem como contribuir com a geração de empregos no país. A observação foi feita pelo representante da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, que participou, nesta quarta-feira (11), de audiência pública que discutiu o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O debate, proposto por Ideli Salvatti (PT-SC) e Paulo Paim (PT-RS), teve como objetivo analisar dois projetos que visam regulamentar a profissão de comerciário: o PLS 115/07, de autoria de Paulo Paim, e o PLS 152/07, de Pedro Simon (PMDB-RS). A matéria será relatada na CAS pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). No debate, Luiz Mota enfatizou que as propostas vão "humanizar" o trabalho desses profissionais e complementar direitos já conquistados pela categoria.
Apesar de ser uma das mais antigas da história, observou o representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Vicente da Silva, a profissão de comerciário ainda não é regulamentada. Outros setores surgidos recentemente, como o dos motoboys, ressaltou, já têm a profissão regulamentada. Ele defendeu o registro da profissão na carteira profissional, diferentemente do que acontece hoje, segundo ele, em que o empregador faz anotações genéricas.
A regulamentação da carga horária do comerciário, disse Giomar Vidor, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, é importante para impedir que os empresários abram os estabelecimentos aos domingos. Em sua opinião, o descanso semanal aos domingos é importante para melhorar a qualidade de vida dos comerciários.
Convivência
A representante da Central Única dos Trabalhadores, Lucilene Binsfeld também defendeu o descanso aos domingos para possibilitar que o trabalhador conviva com familiares, tenha período de lazer no dia em que a maioria dos trabalhadores não trabalha e tempo para atividades religiosas. Ela destacou que, atualmente, o comerciário ultrapassa muito a jornada de trabalho de 44 horas, prevista na Constituição.
Também na avaliação do deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), a regulamentação da profissão é importante para melhorar o convívio familiar. Ele ressaltou que a convivência com os pais é importante para a boa formação do caráter e da personalidade dos filhos. A presença dos pais em determinadas fases da vida da criança, disse, evita desequilíbrios comportamentais, como uso de drogas.
Já a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), disse não concordar com o fechamento do comércio aos domingos. Em sua opinião, muitos trabalhadores não têm tempo de fazer compras durante a semana, restando-lhes apenas o domingo. A senadora ressaltou que a abertura dos estabelecimentos aos domingos também pode aumentar a oferta de empregos.
O senador Paulo Paim pediu que as considerações apresentadas na audiência pública fossem consideradas na elaboração do parecer à matéria. O senador disse esperar que os deputados aprovem a proposta sem alterações, para que a medida possa rapidamente ser transformada em lei.
11/11/2009
Agência Senado
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