CAS discutirá decisão da Anvisa de proibir venda de inibidores de apetite
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de retirar de circulação medicamentos inibidores de apetite. Autor do requerimento propondo o debate, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que o tema foi discutido na CDH no início de maio, tendo ainda permanecido dúvidas sobre o assunto.
- É um tema muito polêmico. Diversos senadores médicos têm posição contrária à determinação da Anvisa e, como ainda não conseguimos esgotar o debate, trouxemos o tema para discussão em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais - explicou Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos.
A relação de convidados para a audiência pública e a data do debate ainda serão definidos pelos senadores.
Optometrista
Por sugestão dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a CAS realizará duas audiências públicas sobre o PLS 234/2010, que regulamenta a profissão de optometrista.
O texto estabelece que esse profissional deve ter graduação universitária em Optometria e prevê sua atuação em pesquisa, promoção, prevenção, avaliação e reabilitação na área da saúde visual.
Para a primeira audiência serão convidados o presidente do Instituto Brasileiro de Optometria e do Sindicato Nacional dos Optometristas, Ivan Sciessere; a coordenadora do Curso de Optometria da Universidade do Contestado, em Canoinhas (SC), Patrícia Werner; o professor do curso de Optometria da Universidade do Contestado, José Luis Escobar; o médico Oftalmologista Pedro Silveira Gonçalves Filho; e o vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, Ricardo Bretas.
Devem participar do segundo debate o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Paulo Augusto de Arruda Melo; o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'Ávila; e o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes.
Ministro do Trabalho
Na mesma reunião, os senadores da CAS aprovaram requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) convidando o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para apresentar as prioridades e os programas de sua pasta. A data ainda será confirmada pela secretaria da comissão.
25/05/2011
Agência Senado
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