CAS PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE ORÇAMENTO PARA ÁREA SOCIAL
Presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na próxima terça-feira (dia 29), às 17h, para realizar audiência pública com o ministro do Orçamento e Gestão, Pedro Parente; o diretor-executivo do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, Murilo Portugal; e com o diretor executivo do Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento, Antonio Cláudio Soachaczewski.A audiência foi marcada para debater os recursos do orçamento da União para a área social, especialmente aqueles obtidos com o suporte dos bancos multilaterais de desenvolvimento, mediante a concessão de financiamentos externos para redução da pobreza. Em seguida, a CAS se reunirá para examinar uma pauta de nove itens, entre eles projeto do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) dispondo sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora nos casos de mutilação pós-cirúrgica e de defeitos físicos genéticos ou decorrentes de acidentes de trabalho. Relatora da matéria, a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) tem parecer favorável, na forma de substitutivo.Também será apreciado projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) dispondo sobre o uso da talidomida. O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) é o relator e tem parecer favorável à matéria, mas com duas emendas. Ainda aguarda votação projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) estabelecendo normas para registro de diploma de graduados em medicina, enfermagem, farmácia, bioquímica, odontologia e fisioterapia. A relatora, Maria do Carmo Alves (PFL-SE), é favorável à matéria.
25/06/1999
Agência Senado
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