CAS propõe realização de ciclo de debates sobre saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial sobre as dificuldades que a população encontra ao ser atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Proposta nesse sentido, apresentada pela presidente do colegiado, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela CAS.
Rosalba Ciarlini revelou que já tomou iniciativas no sentido de convidar os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para participarem dos debates, em audiências separadas. A senadora informou, ainda, que deverá integrar a programação do ciclo de debates a audiência sobre saúde mental, proposta aprovada na CAS no ano passado, mas ainda não efetivada.
O senador Flávio Arns (PT-PR) disse que o debate é importante e deve ser feito nesse momento em que o orçamento da Saúde está sendo cortado. O senador Mão Santa (PMDB-PI) propôs chamar o médico Adib Jatene para depor e o senador Garibaldi Alves propôs ouvir o médico Ézio Cordeiro. As propostas também foram aprovadas.
Vista
A CAS examinou projeto do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) que propõe extinguir o Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (CAGED), por entender que ele é burocrático e apenas repete os dados que já estão na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). O senador disse que sua proposta pretende desburocratizar procedimentos para diminuir os custos das empresas.
Ao apresentar parecer favorável ao projeto (PLS 463/07), o relator ad hoc, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), afirmou que a simplificação das rotinas dos empregadores de todo o país com a extinção do CAGED não traria prejuízo algum ao Ministério do Trabalho e Emprego, porque as informações já constam da Guia de Recolhimento do FGTS.
A votação do projeto foi adiada porque o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) pediu vista da matéria. Ele alegou que precisa estudar melhor a proposta, uma vez que tomou conhecimento que o Ministério da Previdência Social é contrário ao projeto, por entender que os dispositivos poderão permitir a quebra do sigilo fiscal das empresas e dos trabalhadores.
A CAS também analisou a proposta do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) que defende a desoneração dos tributos incidentes sobre a exportação de produtos da agroindústria. A medida, explica o senador, visa incentivar o setor.
O projeto de Goellner (PLS 79/08) prevê que a contribuição previdenciária não incidirá sobre as operações de comercialização entre a agroindústria e as empresas exportadoras, quando o destino final for comprovadamente a exportação. A incidência ficará suspensa e será extinta, após a exportação.
Na justificação da matéria, o senador afirma que "exportar tributos é atentar contra a competitividade do produto no mercado internacional". O relator, senador Valdir Raupp, apresentou parecer favorável, mas a presidência da CAS acatou pedido de vista coletiva ao projeto.
02/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paim anuncia realização de ciclo de debates sobre a Campanha da Legalidade
CAS realiza ciclo de debates sobre o Sistema Único de Saúde
José Pimentel elogia realização de ciclo de debates da CAE com participação de Mantega
Subcomissão de Saúde abre ciclo de debates sobre assistência farmacêutica
Ciclo de debates da CAS abordará saúde do idoso e da família
CI começa ciclo de debates sobre o pré-sal