CAS realizará audiências públicas na próxima semana
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutirá na próxima terça-feira (11), em audiências públicas, a mortalidade infantil e a instituição, no Sistema S, de uma entidade destinada ao ensino profissionalizante na área do turismo, nos moldes das que já existem para as áreas do Comércio, da Indústria, da Agricultura e dos Transportes.
Às 9h, por solicitação da presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que é pediatra, a comissão irá debater a mortalidade materna, um assunto de saúde pública que preocupa tanto os médicos, quanto os parlamentares e a população em geral. Às 11h30, a pedido do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), será realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional (CDR), para instruir projeto de sua autoria que cria nova entidade no sistema S, voltada ao ensino do turismo.
Gripe suína
Para debater as providências das autoridades, bem como as recomendações relacionadas à gripe A (H1N1), Rosalba Ciarlini propôs, e foi aprovado, um convite para que o ministro da Saúde, José Carlos Temporão, compareça à CAS, o mais rapidamente possível.
Por requerimento do senador Augusto Botelho (PT-RR), a CAS aprovou, também, a realização de uma série de três audiências públicas, juntamente com a Subcomissão de Acompanhamento de Saúde para discutir os direitos do embrião e as técnicas de reprodução assistida. Ele disse que o Senado precisa tomar uma posição sobre o assunto e propôs a participação de senadores, especialistas, professores, e representantes do Ministério da Saúde.
Ainda por sugestão do senador Augusto Botelho, a CAS aprovou a realização de uma audiência pública para debater a legislação sobre películas de proteção solar em veículos automotores.
Por requerimento da senadora Rosalba Ciarlini, a CAS aprovou, também, a realização de duas audiências públicas sobre crianças e adolescentes, sendo a primeira sobre saúde mental infantil, em conjunto com a Comissão de Educação (CE), e a segunda sobre o câncer infanto-juvenil, dentro do ciclo de debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).05/08/2009
Agência Senado
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