Casagrande anuncia que projeto do governo sobre Fundo Soberano deve chegar ao Congresso na próxima semana
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) informou ao Plenário, nesta quinta-feira (29), que o governo enviará ao Congresso, na próxima semana, o projeto de lei que cria o Fundo Soberano. A comunicação ocorreu após audiência do parlamentar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Renato Casagrande foi convidado a tratar do assunto com o governo por ser autor de um projeto parecido, em tramitação na Casa desde fevereiro. Segundo explicações dadas por Mantega, o Fundo Soberano proposto pelo governo deverá usar, num primeiro momento, apenas recursos do superávit primário para comprar dólares no mercado interno.
Esses dólares seriam aplicados em empresas brasileiras que queiram se expandir no mercado externo e, nos momentos de crise, o governo poderia usar o dinheiro do fundo para manter a atividade econômica. Outra possibilidade, adiantou Renato Casagrande, é a compra de debêntures do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que o banco obtenha dinheiro para financiar empresas nacionais no exterior.
Conforme o senador pelo Espírito Santo, o projeto do governo tem também o objetivo de reduzir a quantidade de moeda no mercado, contribuindo para o controle da inflação. Em tese, isso poderia levar o Banco Central a não elevar muito a taxa básica de juros para controlar a inflação.
Em relação a seu projeto, Renato Casagrande observou que, quando as reservas internacionais brasileiras ultrapassarem 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o excedente poderia ser usado pelo fundo soberano por ele proposto de forma livre no mercado internacional, obtendo "mais que os 2 ou 3 por cento" anuais hoje oferecidos pelos títulos do Tesouro norte-americano.
O senador disse ainda que o projeto do fundo será discutido simultaneamente na Câmara e no Senado. Na Câmara, os deputados discutirão o projeto a ser enviado pelo governo e, no Senado, haverá discussão da proposta de Renato Casagrande.
29/05/2008
Agência Senado
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