Casagrande diz que sessão secreta é "anomalia regimental"
Em entrevista na tarde desta quinta-feira (6), o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos autores do relatório que recomendou a perda de mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar, disse que considera uma "anomalia regimental" a regra que determina que a sessão para julgamentos de casos de perda de mandato em Plenário seja secreta.
O Plenário aprecia na próxima quarta-feira (12), a partir das 11h, o projeto de resolução sugerindo a perda de mandado de Renan. O projeto foi elaborado na terça-feira (5) pelo Conselho de Ética, com base no relatório de Casagrande e Marisa Serrano (PSDB-MS), e, no mesmo dia, examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou sua constitucionalidade e juridicidade.
- Considero uma posição pré-histórica, por parte do Senado, essa história da sessão ser secreta. Você tem como defender o voto secreto ou o voto aberto, mas para a sessão secreta não existe nenhum argumento de defesa. É uma anomalia regimental - disse.
A obrigatoriedade da sessão secreta quando o Senado tem que se manifestar sobre perda de mandato está prevista no artigo 197, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno. O senador também criticou o voto fechado no Plenário, determinado pelo parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição, no caso de decisão sobre perda de mandato.
- Acredito que o voto em todas as sessões do Congresso deveria ser aberto. Aliás, eu apóio emenda nesse sentido que tramita na Câmara dos Deputados - observou.
Casagrande disse acreditar que o sigilo total pode pesar a favor do senador Renan. Por outro lado, ele afirmou que tem a impressão de que, na hora da decisão, seus colegas darão prioridade ao futuro da instituição e reproduzirão em Plenário o que ocorreu no Conselho de Ética.
- Espero que o espírito de corpo não seja superior ao espírito de defesa da instituição. O Senado está colocado em xeque neste momento, e a sociedade brasileira cobrauma resposta. Nosso relatório é o instrumento que dá a cada senador a possibilidade de votar de acordo com sua consciência, mas observando aquilo que a opinião pública deseja - disse.
Ele preferiu não arriscar palpites sobre o placar da votação da próxima quarta.
- Considero a votação imprevisível. Qualquer que seja o resultado, será muito apertado - disse.
Casagrande negou que pretenda assumir a relatoria da terceira representação contra o senador Renan Calheiros, conforme convite feito pelo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A terceira representação, protocolada pelos Democratas e pelo PSDB, pede a apuração da denúncia de que o presidente do Senado teria utilizado "laranjas" para se tornar sócio de empresas de comunicação em Alagoas.
- Acho que já dei minha contribuição, ao lado da senadora Marisa Serrano. Aceitar a relatoria de uma outra representação que envolve o senador Renan Calheiros poderia deixar transparecer alguma questão pessoal contra ele, e não é isso. Apenas exercemos um dever imposto pelo mandato de senador. O Conselho de Ética tem outros membros que poderão assumir esse papel - afirmou.
06/09/2007
Agência Senado
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