Casildo Maldaner: municípios precisam de mais do que ajuda pontual
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) comentou, nesta quarta-feira (10), as medidas anunciadas pela presidente Dilma Roussef durante a 16ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece esta semana em Brasília. Para Casildo, a transferência de R$ 3 bilhões aos municípios para o custeio de saúde e da educação, que será feita em duas parcelas, é uma ajuda valiosa "num momento que a maioria dos prefeitos está com a corda no pescoço”.
Mas o senador ressaltou que é preciso fazer mais:
- O grande problema é que essa ajuda não passa disso mesmo: um auxílio, pontual, dependente dos humores e bondades do governo federal. Diferente de uma alteração nas regras do FPM, por exemplo, que pode garantir alívio financeiro, capacidade de investimento e verdadeira autonomia aos municípios.
O senador listou outras medidas que vão beneficiar os municípios: a elevação do valor do Piso de Atenção Básica (PAB) - valor destinado a equipes de saúde, manutenção de postos e investimentos no SUS -, a construção de creches e escolas; e o acesso de qualquer município ao programa Minha Casa, Minha Vida.
- Enquanto não apostarmos numa solução definitiva, estrutural, os problemas serão solucionados dessa forma, de acordo com a benevolência do governo de plantão - criticou o senador.
Reforma Tributária
Casildo alertou ainda que novas marchas de prefeitos serão realizadas enquanto não for feita uma reforma tributária fundada em três pilares: reduzir, simplificar e distribuir. Para o senador, a distribuição injusta dos recursos é o principal problema dos administradores públicos, pois, segundo ele, o governo federal fica com mais de dois terços do total de impostos arrecadados.
- Um novo pacto, focado na descentralização, deve ser um norte para o Brasil, acima de partidos, governos e oposições e, principalmente, além dos interesses eleitorais. Do contrário, viveremos, por muito tempo, numa federação dividida - defendeu.
10/07/2013
Agência Senado
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